Conass Informa n. 423/2020 – Conheça os novos Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde

 

O Fundo Nacional de Saúde conta com uma nova ferramenta de informação e transparência. Os Painéis de Informações disponibilizam de forma intuitiva, flexível e rápida informações de diversos tipos de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. São oito novos painéis de consultas com objetivo de oferecer mais facilidade para obter informações consolidadas sobre o financiamento público em saúde, sendo eles:

Plataforma +Brasil
A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal.

Painel de Saldos
Consulta de saldos de contas correntes de Fundos de Saúde abertas pelo FNS em instituições financeiras federais que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos.

Painel de Fundo a Fundo
Painel do FNS e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde responsável pela gestão das ações e dos serviços de saúde, pagamentos, fornecedores e prestadores de bens e serviços na área da saúde do SUS.

Painel Gerencial
O painel gerencial exibe informações críticas necessárias para a gestão dos recursos encaminhados aos municípios. Nele, podem ser listados os objetivos de negócio, medidas a serem implementadas, projetos e processos.

Painel Covid
Consulta de repasses emergenciais para Estados e Municípios, para combater a pandemia do COVID. Análises e relatórios detalhados e Boletins do Ministério da Saúde com informações mais detalhadas.

Instrumentos de Transferência
Consultas para acompanhamento dos acordos, ajustes, portarias e instrumentos que disciplinam as transferências de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

Instrumentos Órgãos Federais
Consulta de TED (Termo de Execução Descentralizada) – Resume a execução dos instrumentos de descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

Emendas Parlamentares
Neste painel é possível acompanhar as emendas apresentadas, com o número de instrumentos e propostas indicadas pelos parlamentares. Além dos saldos relativos à LOA, aos valores das indicações e os pagamentos empenhados.

Acesse: portalfns.saude.gov.br/paineis