Foram publicadas Portarias SECTICS que tornam pública decisões sobre incorporações no âmbito do SUS, de novas tecnologias em saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de incorporar a hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a hidroxiureia 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, no âmbito do SUS
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde, incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e de não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais
PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto
PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – torna pública a decisão de manter a incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde