O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. Agora, por meio da Portaria GM/MS nº 3.084, de 15 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde vai retomar obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou irregulares no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
Saiba mais no site do Ministério da Saúde.
