Conheça os valores para apresentação de propostas ao MS em 2022
O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022. Acesse aqui a lista completa.
Estão disponíveis também os limites para a indicação de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e de Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) em 2022.
Os interessados devem clicar nos links a seguir para acessar as planilhas com limites dos valores para indicação dos Incrementos PAP e MAC no ano de 2022.
A planilha do Limite Teto MAC contendo o levantamento da produção (SIA + SIH) Brasil – ano 2021, que subsidia os valores de referência para indicação de recursos das emendas parlamentares 2022, corresponde aos meses de janeiro a novembro /2021, visto que a base de dados de dezembro/2021, ainda não está fechada, podendo esses limites sofrerem alterações e posteriormente serão atualizadas.
Esta disponível também a Cartilha de Emendas e o Guia Rápido de Emendas Parlamentares 2022, ferramenta de apoio e compreensão das ações pública de saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer de maneira intuitiva, simples e objetiva informações referentes a ações, naturezas das despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde.
Clique para acessar a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022.
Clique para acessar a Cartilha de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e seu Guia Rápido.
Clique para acessar planilhas com valores referência Tetos Incremento PAP e Incremento MAC.
A Consulta detalhadas a respeito dos itens estão sendo atualizadas para o ano de 2022 e, em breve, poderão ser acessadas através do endereço: https://portalfns.saude.gov.br/https-portalfns-saude-gov-br-atualizacao-das-informacoes-tecnico-economicas-dos-itens-financiaveis-pelo-sus-2022-procot/