Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre novas tecnologias em saúde, no âmbito do SUS
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC)
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento
PORTARIA SECTICS/MS Nº 28, DE 5 DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de incorporar o brigatinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento, e de não incorporar o lorlatinibe e o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
PORTARIA SECTICS/MS Nº 29, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento
PORTARIA SECTICS/MS Nº 30, DE 1º DE MAIO DE 2025 – torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente