Conass Informa n. 62/2026 – Publicadas Consultas Públicas SCTIE para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

 

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 20, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR)

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 22, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de ampliação de uso do teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em pacientes com lesões suspeitas e baciloscopia negativa

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 23, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de incorporação de adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de ampliação de uso da elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 26, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do metotrexato e micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da marstacimabe para tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária, apresentada por esta Secretaria

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2026 – relativa à proposta de atualização do Protocolo de Uso do blinatumomabe no tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo