Conass Informa n. 71/2024 – Foram publicadas portarias SECTICS que tornam públicas decisões de incorporações de novas tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

Foram publicadas Portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre incorporações de novas tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

 

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas

PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde

PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão

PORTARIA SECTICS/MS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde

PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde

PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.