Conass Informa n. 81/2025 – Publicadas Portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

Foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica

PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 –  Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a oxamniquina para o tratamento da esquistossomose

PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele