Conass Informa n. 94 – Publicada a RDC Anvisa n. 289 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

RESOLUÇÃO RDC N. 289, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 28 de maio de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 2012.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB

ANEXO I

DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

12367

brolucizumabe

1531589-13-5

2

12368

onasemnogeno abeparvoveque

1922968-73-7

3

12369

satralizumabe

1535963-91-7

4

12370

benzoato de potássio

582-25-2

5

12371

dimetilaminobutanoato de heptatriacontatetraenila

1224606-06-7

6

12372

metoxipolietilenopropilcarbamato de dimiristilglicerila

1019000-64-6

7

12373

sorbitana anidra

27299-12-3

8

12374

Tribulus terrestris

[Ref. 8]

9

12375

besilato de levanlodipino hemipentaidratado

884648-62-8

10

12376

cloridrato cloreto de fosnetupitanto

1643757-72-5

11

12377

dacomitinibe

1110813-31-4

12

12378

dacomitinibe monoidratado

1042385-75-0

13

12379

darolutamida

1297538-32-9

14

12380

risdiplam

1825352-65-5

DCB para aplicação somente em produtos dinamizados/ homeopáticos: item nº 8

ANEXO II

DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

09435

ertapeném sódico

153832-38-3

09435

ertapeném sódico

153773-82-1

Correção do CAS

<-Voltar