Conass lança Guia para enfrentamento à morbimortalidade por acidentes de trânsito

Dados confirmam que os Acidentes de Trânsito Terrestres (ATT) no Brasil são a segunda causa de mortalidade, entre as causas externas (violências e acidentes). As principais vítimas são jovens e adultos de 15 a 39 anos de idade. Estima-se que, em 2013, ocorreram mais de 45 mil óbitos e mais de 220 mil internações por ATT, onerando o Sistema Único de Saúde em R$ 303,5 milhões, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou dados alarmantes em Relatório a respeito da Situação Mundial da Segurança no Trânsito: sobre as lesões e mortes decorrentes dos acidentes de trânsito, o Brasil situa-se entre os 10 países que apresentam os mais elevados números de óbitos por acidentes de trânsito, e estes são responsáveis também por sequelas físicas e psicológicas, principalmente entre a população jovem e em idade produtiva.

Em agosto de 2016, os gestores estaduais de saúde decidiram aprofundar a discussão e avaliar seus impactos sobre o sistema e os serviços de saúde. Para contribuir para esse enfrentamento, elaboraram um documento-proposta encaminhado à Presidência da República. Em abril de 2017, o Conass realizou o Seminário Internacional Sobre Segurança no Trânsito, que marcou a discussão e evidenciou que essa pauta deve ser intensificada nos estados.

O seminário teve como objetivo conhecer as estratégias e ações adotadas por diferentes países para se promover a segurança no trânsito e, consequentemente, reduzir os acidentes, sua mortalidade e morbidade, correlacionando-as com as medidas já adotas no Brasil. A publicação do livro que relata o evento está disponível na Biblioteca Digital do Conass.

A partir de 2010, o Brasil integrou-se à iniciativa internacional conhecida como Road Safety in 10 Countries (RS10), instituindo, assim, o Projeto Vida no Trânsito (PVT) cuja base são ações interministeriais, coordenado pelo Ministério da Saúde como resposta do setor ao Plano da Década de Ações das Nações Unidas para Segurança no Trânsito 2011 a 2020. Por isso, como ação decorrente deste movimento, o Conass lançou em junho deste ano o “Guia para enfrentamento à morbimortalidade por acidentes de trânsito”, elaborado para facilitar a estruturação de um Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito, com o intuito e ampliar o PVT no âmbito dos estados.

Dessa forma, o Conass apresenta, de forma sistemática, o presente Guia, para apoiar os secretários estaduais de Saúde na implantação do Programa Estadual de Vida no Trânsito, tendo como base os conteúdos do roteiro para a construção do Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito ℮-TRANSITAR, potencializando os instrumentos de gestão e propiciando maior eficiência na gestão dos agravos e da situação vinculada à violência no trânsito.

 

℮-TRANSITAR CONTEÚDOS
℮- Esfera Estadual e a função de Coordenador
T Trabalhar de forma sistêmica na elaboração de diagnóstico situacional sobre acidentes de trânsito, segurança viária – análise da situação de risco
R Reconhecimento de estudos, regras, normativas que auxiliam no entendimento e no enfrentamento do problema.
A Ações e estratégias de prevenção de acidentes no trânsito e Promoção da Saúde no trânsito – Mobilidade Urbana Sustentável
N Nortear ações dos gestores e técnicos para atuarem no Programa Estadual Vida Trânsito: e-Transitar
S Sensibilizar governadores, representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores da saúde, dos órgãos de trânsito, da educação, de comunicação, demais atores estratégicos (comunidade, organizações não governamentais (ONGs), iniciativa privada e outros)
I Instituir Grupo ou Comitê Estadual Interinstitucional de Prevenção dos Acidentes de Trânsito por meio de ato normativo do governador objetivando institucionalizar o comitês locorregionais ou subcomissões (de dados, de fiscalização, de engenharia, de educação e de comunicação)
T Trabalhar utilizando indicadores selecionados que auxiliem os processos de monitoramento e avaliação
A Apoiar tecnicamente os gestores municipais, para atuarem no enfrentamento à violência no trânsito propiciando desenvolvimento de ações estratégicas e disseminação suas práticas no estado
R Realizar a gestão do Plano de Ação Estadual de enfrentamento a Violência no Trânsito (℮-TRANSITAR), pactuado com os gestores e com sociedade

 

 

 

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