Acaba hoje, em Brasília, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), que debate temas escolhidos pelos povos originários durante encontros realizados em 2018. Cerca de 2 mil representantes dos povos originários dialogam sobre como atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), como definir diretrizes e investimentos, e efetivar particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção básica à saúde.
A Conferência é o resultado de um longo trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.
Para o vice-presidente do Conass, Cipriano Maia, o evento é de grande relevância, mas os desafios para enfrentar nos próximos anos são grandes. “A conferência é produto das conquistas democráticas que resultaram na nossa Constituição que garante o direito a todos os povos, do funcionamento do subsistema de saúde indígena”, disse ele.
Segundo Cipriano, no evento foram ouvidas diversas vozes e isso é visto como um grande avanço. “É junto aos povos originários que o sistema de saúde como um todo, os estados e municípios podem realmente responder melhor às demandas que vêm”, ponderou.
Representantes na Conferência
A gestão estadual do Sistema Único de Saúde, por meio do Conass, foi representada por cinco delegados indicados pelas secretarias estaduais de saúde.
O representante do Distrito Federal, Fernando Natal, ressalta que o evento tem sido um grande sucesso por causa da presença de várias etnias para debater as diretrizes. “São propostas muito necessárias para a saúde indígena que vem tentando atualizar uma política desde 2003, mas somente agora está sendo possível”, pontuou.
Natal falou das propostas do Distrito Federal, que, apesar de não ser um território indígena, possui populações no entorno e precisa receber atendimento do Sistema Único de Saúde. “Eles já recebem atendimento especializados por meio da Atenção Primária, porém, quando se trata do atendimento de média e alta complexidade é preciso ter ações mais efetivas”, disse. Segundo Fernando, apesar das dificuldades, o DF já vem preparando as equipes para atender melhor essa população.
Danielson Silva, representante do Amapá e também indígena, destacou que a Conferência mostra o respeito pelos povos indígenas. “Aqui conseguimos saber a realidade de cada comunidade e quais são seus anseios. Além disso, temos como saber como é o atendimento na saúde de cada comunidade”, disse.
Para ele, o evento traz uma perspectiva de ter uma saúde melhor, com um atendimento diferenciado, ou seja, de acordo com as especificidades de cada povo do país. “Para dar o melhor atendimento, acolhimento diferenciado é preciso escutar cada um. Hoje, por exemplo, não é oferecido suporte de intérprete em todos os lugares do Brasil para aquele indígena que não fala português ou que tem dificuldade de se comunicar com a equipe multiprofissional do hospital”, detalhou.
Silva destaca que no Amapá, já existe um intérprete para dar esse suporte e garantir leitos e exames. “Temos indígenas que não falam a nossa língua. um uma pessoa que o entenda, já podemos dar um conforto melhor para ele e dar seguimento ao seu tratamento no hospital”, disse ele.
O representante do Espírito Santo, Júlio César de Moraes, corrobora com Danielson. “É preciso escutar essas pessoas para que suas necessidades sejam atendidas. Nós só vamos conseguir pensar em uma política pública de saúde indígena baseada nas necessidades deles”, destacou.
Moraes conta que no Espírito Santo, quando o atendimento ao indígena ocorre na Atenção Primária, ele é muito bom, mas quando é necessário atendimento na média e alta complexidade, estes povos entram no sistema da população geral e aí encontram todos os desafios. “Nosso papel tem sido de tentar melhorar o acesso, melhorar a regulação para a média alta complexidade e ajustar alguns pontos que são críticos”, conta.
Antônio Purificação, da Secretaria de Saúde da Bahia, conta que representar o estado dele e falar na Conferência é muito significativo, porque hoje são 30 municípios no estado com povos indígenas. “Todas as nossas ações são para média e alta complexidade, nós qualificamos os profissionais dos estados e dos municípios para atender a cultura deles”, disse.
Para Ciro César de Carvalho, de Minas Gerais, é extremamente importante estar em contato direto com a cultura de cada um dessa população. “Os movimentos sociais nesse processo de construção são muito relevantes. Sabemos que é uma primeira etapa, mas só o fato de ter o evento, é muito bom para o estado de Minas Gerais, que vem trabalhando com o cofinanciamento no âmbito da Atenção Primária”, destacou.
Ciro concorda com seus colegas de que é necessário um atendimento especializado.”O SUS é universal e temos que trabalhar com equidade, temos que ter um fluxo sem pensar em discriminar, levando em consideração as características culturais”, ponderou.
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