Conass propõe estratégia para reduzir fila de cirurgias no SUS


O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apresentou, durante a Reunião Intergestores Tripartite, uma proposta para reduzir a fila de espera das cirurgias eletivas (aquelas que não são de urgência) no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fazer uma espécie de “mutirão” para atender pacientes que tiveram seus procedimentos desmarcados.

No encontro desta quinta-feira, realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, o vice-presidente do Conass para a região Sudeste, Nésio Fernandes, defendeu que toda verba destinada no orçamento de 2021 para cirurgias eletivas seja repassada, de uma só vez, aos gestores. Para o Conass, esse formato dará maior agilidade e eficiência na aplicação dos recursos e permitirá a realização de um mutirão a partir de agosto.

 Dos R$350 milhões disponíveis no orçamento de 2021 para cirurgias eletivas, apenas 5% foram executados. Pela proposta do Conass, Estados teriam o compromisso de aplicar até novembro pelo menos 60% dos recursos repassados. O que não for usado até essa data, seria objeto de encontro de contas e realocação.

Para os secretários estaduais, uma portaria poderia estabelecer tanto as condições de repasse, como critérios de execução. Esse mecanismo seria o primeiro passo para um grande movimento de atendimento da população para consultas e cirurgias eletivas.

A realização desses procedimentos teve no ano passado uma redução importante em virtude da pandemia de Covid-19. No início da crise sanitária e diante das inúmeras dúvidas em relação à doença, a estratégia era evitar ao máximo a sobrecarga nos hospitais.

 Com o avanço da vacinação e a atual redução da demanda por atendimento hospitalar para Covid, já é possível mudar essa lógica, avaliam secretários estaduais.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio da Cruz, reconheceu a importância da medida. De acordo com ele, o tema será debatido no Ministério da Saúde rapidamente.

 Durante a reunião, Otávio da Cruz anunciou a edição de uma Medida Provisória na próxima semana para autorizar R$1,6 bilhão de crédito extraordinário para a Saúde. O montante será usado para aquisição de medicamentos de intubação, manutenção de leitos de UTI Covid, leitos clínicos e também para centros especializados no atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus.

No encontro, foram apresentados também números recentes da Covid-19 no País. Os dados indicam uma redução da mortalidade, mas uma tendência de aumento de casos novos. Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, os números mostram a importância de manter todas as medidas de prevenção contra a doença: usar máscaras, evitar aglomerações, locais fechados e manter as mãos sempre higienizadas. O secretário executivo ressaltou também a necessidade de se aderir à vacinação.

A representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross, lembrou que 25% da população brasileira completou a vacinação contra Covid-19. Um marco importante, avaliou, fruto do trabalho dos profissionais que estão na ponta, e do SUS, que é  reconhecido pela população. Gross observou, contudo, que além de avanços existem inúmeros desafios, como as novas variantes do coronavírus. “Precisamos nos preparar e continuar vacinando”, disse, acrescentando que este é um esforço conjunto da União, Estados, municípios e das comunidades.

Ascom Conass

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