A subdiretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Rhonda Sealey-Thomas, visitou hoje (26), a sede do Conass para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Conselho e a parceria com a Opas Brasil.
“Nossa missão é articular, representar e apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde, formular políticas de Saúde, promover e disseminar informação, incentivar a troca de experiência e atuar permanentemente em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, temos uma parceria de mais de dez anos com a Opas com o objetivo de aprimorar nossos projetos com os estados”, explicou o coordenador técnico e assessor para Relações Internacionais do Conass, Fernando Cupertino.
Cupertino ressaltou que é preciso entender que no Brasil não há um modelo centralizado de gestão no sistema de saúde e existe um espaço de diálogo entre os entes federativos para criação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. “A forma que o Conass tem para contribuir na execução das políticas é prestar apoio técnico aos secretários e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, representá-los nos fóruns de discussões e buscar consenso nas suas deliberações”, falou.
A assessora técnica do Conselho, Rita Cataneli, ressaltou não haver uma decisão única quando se trata da formulação das políticas de saúde, mas, sim, uma definição em conjunto com o Ministério da Saúde, estados e municípios, colocando em prática a descentralização político-administrativa do SUS, prevista na Lei Orgânica n. 8.080/90, sem hierarquia. “As responsabilidades e competências estão descritas na Lei e a gestão estadual tem um papel fundamental no fortalecimento da saúde pública brasileira, junto com os municípios e a coordenação do Ministério da Saúde”, falou.
Para Rhonda, conhecer mais sobre o papel do Conselho foi uma experiência única. Ela destacou a complexidade de um sistema de gestão interfederativa e o papel do Conass na representação da gestão estadual. “Fiquei fascinada com a contribuição do Conass para o sistema de saúde brasileiro. Além disso, o Conselho pode servir de modelo para outros países, pois cumpre uma importante função para o crescimento do SUS”, destacou.
A subdiretora exaltou a cooperação histórica da Opas no Brasil e o Conass, fortalecendo o SUS e compartilhando experiências com outros países. “É uma experiência única para as regiões das Américas”, ressaltou.
Outro ponto abordado foi a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas de saúde, que é representada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). “O CNS faz parte da estrutura do SUS e é representado pelos trabalhadores do sistema de saúde, os três entes federativos e pelos diversos movimentos populares”, explicou o assessor técnico do Conass e conselheiro da CNS, Haroldo Pontes. Além disso, ele falou que a parceria entre os Conselhos têm levado o controle social a ser respeitado e fortalecido no País.
Socorro Gross, representante da Opas no Brasil, disse que o Conass tem um papel importante em diversas ações de saúde em prol do fortalecimento do SUS e contribui fazendo a interlocução com os entes federativos melhorando a saúde no Brasil. “O Conass é um exemplo de diálogo técnico e forte representatividade da gestão estadual. A relação interfederativa do SUS é exemplar”, destacou.
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Assessoria de Comunicação do Conass