Consumir alimentos seguros é o que a população brasileira espera. Mas a segurança alimentar vai além das doenças que são transmitidas pelos alimentos. O alimento seguro é um direito ao acesso à alimentação adequada e saudável, de forma regular e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, como saúde e educação.
E para isso, é necessário ter políticas, legislação, pesquisas, implementação de programas e o estabelecimento de muitos consensos, em múltiplos setores que devem se comunicar e trabalhar em conjunto nas ações para a diminuição desses riscos.
Pensando nisso, o Conass promoveu junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um seminário sobre Segurança Alimentar, para elaborar uma nova proposta de organização das competências das instituições que tratam desse tema, como a vigilância, a notificação, o monitoramento e a gestão de riscos em alimentos colocados à disposição da população.
“É necessário entender que diversos entes do governo devem trabalhar juntos nessa questão. Só assim teremos soluções rápidas e adequadas para garantir uma qualidade sanitária para a população do Brasil”, disse o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutruoso. Ele destacou também que o documento final do seminário deve servir para que os gestores possam refletir sobre a necessidade de uma redução dos riscos para a saúde de toda população.
Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), disse que o tema vem sendo debatido desde o início da gestão, inclusive com a criação de um comitê para tratar desse tema que abarca meio ambiente e a saúde humana. “São várias vertentes que impactam na segurança alimentar, como os casos de desnutrição que ainda está presente no País, o problema dos agrotóxicos, dos metais pesados, entre outros. Por isso, o ministério vem elaborando ações conjuntas para superar esses desafios”, disse.
A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, corrobora com Ethel, destacando que a segurança alimentar se trata do vínculo entre o meio ambiente, as doenças em animais e a saúde humana. “São temas que convergem do ponto de vista da alimentação, ainda mais em um país com tanta diversidade como o nosso e que ainda sofre com a ausência de alimentos”, falou. Além disso, Freitas frisou que é preciso pensar nos aspectos que englobam não apenas as questões nutricionais, como também sociais e econômicas. “O maior sentido da nossa união nessa temática é a proteção do direito humano ao acesso à alimentação adequada”, ressaltou. 
A assessora técnica do Conasems, Rosangela Treichel, falou que existem muitos desafios que pairam sobre esse tema, já que é um assunto que diz respeito ao acesso ao alimento de modo justo, igualitário, seguro e que envolve as competências de vários entes federativos. “É muito importante que várias esferas de gestão estejam envolvidas no Seminário, pois esse tema engloba não apenas as questões a vigilância sanitária, mas também a vigilância em saúde”, disse.
Para Maria Cecília Brito, assessora técnica do Conass e coordenadora da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária do Conselho, cada ente tem um papel a desempenhar, mas que ainda é um assunto que deixa diversas lacunas de responsabilidades nas três esferas de gestão, quer seja na saúde humana, na saúde animal, quer seja na saúde ambiental. “Durante esses dois dias, vamos trazer assuntos de relevância tratados na fase de identificação de problemas e propostas de soluções para o assunto”, falou.
O evento acontecerá hoje (15) e amanhã, em Brasília, com diversos órgãos federais, estaduais e municipais para tratar do assunto.
—
Assessoria de Comunicação do Conass