Despedida marca a 3º reunião da CIT

 Michele Caputo Neto e Ricardo Barros participaram da última reunião antes de renunciarem aos cargos

O presidente do CONASS, Michele Caputo Neto, participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, de sua última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Michele renuncia ao cargo de secretário estadual de Saúde do Paraná no próximo dia 4 de abril. “Essa é minha última CIT. Já participei como representante dos municípios e há 7 anos estou como secretário estadual de saúde. Quero dizer a todos que foi uma grande experiência de vida ter participado deste fórum”.

Na ocasião, o secretário falou dos avanços ocorridos no SUS durante o tempo em que está a frente da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e também durante o seu período como presidente do CONASS. “No Paraná, saio com sensação de dever cumprido porque é esse o compromisso de todos nós. Pactuamos a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com muita coragem e apoiando principalmente os interesses dos municípios. Avançamos também no fortalecimento da Rede Psicossocial com pactuações importantes, então essa forma de fazer gestão no ministério tem sido bastante resolutiva e mostram competência de gestão”, observou.

Sobre seu mandato no Paraná, Michele destacou o Projeto para a implantação da Tutoria na Atenção Primária em Saúde (APSUS) que já certificou mais de 600 unidades Básicas de Saúde no Estado. “Isso me deixou muito feliz e antes de sair ainda vou certificar mais de 150 UBS”.

O presidente do CONASS parabenizou ainda o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também renuncia ao cargo no próximo dia 28. Segundo ele, o Brasil passa por muitas dificuldades de ordem econômica, política e ética tendo sido esse, talvez o momento mais difícil da história do país, principalmente para se fazer a condução das pactuações. “Nessa gestão nós passamos por essa situação de forma competente e com muito consenso e pactuação entre os entes”.

Ricardo Barros enfatizou que todas as políticas foram pactuadas de forma tripartite e só poderão ser mudadas com a concordância e a anuência dos gestores estaduais e municipais. “Espero que tenhamos colocado o nosso SUS na direção correta que é a da informatização, da desburocratização, da qualificação das pessoas e do acesso para os nossos usuários”.

Já o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a relação do secretário estadual de saúde do Paraná com os municípios. “O senhor é um grande secretário que ouve e recebe os gestores municipais e que sabe que a saúde acontece é nos municípios. Parabéns pelo trabalho realizado não só no Paraná, mas também no CONASS”.

Pactuações da reunião

  • Portaria  que  inclui,  na  Tabela  de  Procedimentos,  Medicamentos  Órteses,  Próteses  e  Materiais  Especiais  do  SUS, procedimento referente à Terapia Renal Substitutiva para pacientes em trânsito – SAS/MS.
  • Portaria que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica (eAB) e dos Gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS), instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – SAS/MS.
  • Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Porte Básico no âmbito do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências – SAS/MS.
  • Ampliação da Vacinação para Febre Amarela – SVS/MS.
  • Resolução que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde
  • Manual  do  Programa  para  o  Fortalecimento  das  práticas  de  Educação  Permanente  em  Saúde  no  Sistema  Único  de “Saúde (PRO EPS SUS) – SGTES/MS.”
  • Revisão  da  Resolução  CIT  nº  5/2016,  que  institui  o  Comitê  Gestor  da  Estratégia  e-Saúde  e  define  a  sua  composição, “competência, funcionamento e unidades operacionais, na estrutura do Ministério da Saúde – SE/MS.
  • Resolução CIT que institui o Repositório de Terminologias e Templates em Saúde e dá outras providências (RTS) – SAS/MS.
  • Portaria que revoga os artigos de n°875 a 879 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam do financiamento para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências – SAS/MS.
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