Dieta especial em casa: programa do Estado garante entrega de nutrição de forma gratuita para população cadastrada

Programa Dieta em Casa – Foto: Gabriela Dutra/SES

Numa viela de chão batido no bairro Partenon, em Porto Alegre, em que só se entra a pé ou de bicicleta, Juliana espera pelo toque da campainha para receber a dieta da filha. Yasmin tem 17 anos e vive com uma síndrome rara. Desde que nasceu, se alimenta majoritariamente de fórmula nutricional especial que recebe pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES). 

No Almoxarifado de Dietas, na Capital, os estoques de dieta especial são organizados no sistema e em prateleiras. Uma a uma, as caixas das fórmulas são carregadas nos porta-malas das camionetes. As dietas têm embalagem semelhante às de leite, e o alimento é cuidadosamente conferido na dosagem e quantidade de cada paciente. Dali, as caixas seguem com destino aos endereços cadastrados para recebimento de dieta especial, separados por região da cidade.  

O Programa 

A iniciativa da SES começou em 2015. A coordenadora do Programa Dieta em Casa (PDC), Leoneth Savio Moreira, conta que o projeto surgiu porque, na época, a dispensação era feita através da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME), localizada naquele ano entre as ruas Riachuelo e Borges de Medeiros. Além do deslocamento até a FME, a retirada das dietas significava movimentar grandes volumes de caixas (a maioria dos pacientes usa 45 litros/mês) em um ponto do Centro de grande movimentação de pedestres e de terminais de ônibus, o que gerava problemas aos cuidadores dos pacientes, que precisavam carregar os produtos até a residência.  

Os pacientes que utilizam as dietas enterais apresentam agravos neurológicos, como doença de Parkinson, paralisia cerebral, doença de Alzheimer, doenças metabólicas, entre outros. Outra grande parcela deles estão em tratamento oncológico, impossibilitados de ingerir alimentos sólidos ou pastosos. Por isso, as dietas enterais são receitadas a pacientes que já não conseguem se alimentar por via oral, geralmente em situação irreversível. 

Partindo desta perspectiva, foram selecionadas para compor o Programa Dieta em Casa as fórmulas nutricionais utilizadas pelo maior número de pacientes (dieta enteral hipercalórica, normocalórica e normocalórica com fibras). Além destas, o Estado fornece outras dietas, a depender do caso.  

“Através do programa, as pessoas não apenas têm direito ao benefício, mas o recebem com dignidade”, explica Leoneth. Entre os mais de 1.800 pacientes em atendimento, somente em Porto Alegre, muitos estão em situação de vulnerabilidade e moram em locais de difícil acesso, o que quase inviabilizaria o translado por conta própria.  

A inclusão no programa ocorre após a avaliação da solicitação médica de fornecimento das dietas, através de processo administrativo. Os consultores técnicos da SES analisam em conformidade com o Protocolo Clínico de Nutrição do Estado. Para fazer a solicitação das dietas contempladas no programa os pacientes ou responsáveis podem fazer presencialmente em uma das farmácias de medicamentos especiais vinculadas ao seu município de residência ou também através da plataforma digital farmaciadigital.rs.gov.br. 

Organização 

A dispensação libera a dieta no sistema, gerando um recibo e programando a entrega para os próximos 10 dias úteis. Assim, mensalmente é mensurada a quantidade de fórmula padrão para nutrição enteral e oral que será encaminhada para cada endereço, e tudo fica registrado no sistema informatizado utilizado pelo Almoxarifado de Dietas.  

Atualmente, são 93 bairros de Porto Alegre atendidos pelo PDC. Todos os dias, quatro veículos são carregados e saem para distribuição conforme itinerário pré-estabelecido. Em áreas de pouca pavimentação e de difícil acesso, muitas vezes se torna inviável manobrar a camionete. Os entregadores do PDC, então, seguem a pé até a casa para conseguir contato com o familiar que recebe a dieta.  

Entregador vai até residência conversar com familiar – Foto: Mariana Ribeiro/SES

Vera Lúcia Mainardi é esposa do paciente Luís Carlos da Silva, sondado na barriga há cinco anos. Ele se alimenta exclusivamente com a dieta que recebe do Estado. Vera cuida do esposo, da casa e da burocracia para garantir o recebimento da dieta especial. “Eu não tenho como ir buscar, ou senão teria que pegar uma condução pra pegar lá (antiga FME)”, conta ela, segurando o neto no colo e o recibo na outra mão.  

Na Casa do Menino Jesus de Praga (instituição de longa permanência), um funcionário recebe em nome de onze usuários do programa que se encontram institucionalizados. As caixas são descarregadas e permanecem em estoque na clínica, onde serão administradas ao longo do mês para cada beneficiário. 

Na chegada da camionete no bairro Coronel Aparício Borges, uma mãe recusa a dieta em função do óbito da filha, dias antes – situação que faz parte da rotina do programa. Em outro ponto da cidade, no bairro Cristo Redentor, é realizada uma busca agendada. “A busca ocorre quando o paciente vai a óbito e a família entra em contato avisando e informa se há dietas para buscar. Então é feito o agendamento e vamos até a residência recolher. Este material recolhido retorna para o sistema, é conferido o lote, a validade, a quantidade, e é feita a reintegração no estoque, gerando a dispensação para outros pacientes normalmente”, explica a coordenadora.  

Vínculo com usuário 

O programa atende somente usuários residentes em Porto Alegre. Nos demais municípios a entrega é feita através das farmácias de medicamentos especiais de casa cidade, administradas pelas secretarias municipais de saúde. A entrega das dietas na Capital é feita pela equipe de transporte formada por quatro motoristas e quatro entregadores, vinculados à Seção de Transporte e à Divisão de Suprimentos do Departamento Administrativo da SES. 

Entre as diretrizes e princípios do SUS, o estabelecimento de vínculo com o usuário é um dos pontos de cuidado na atenção básica à saúde. Dentro desta perspectiva, o Programa Dieta em Casa propicia que usuários, familiares e comunidade consolidem vínculo com o programa por meio dos agentes envolvidos. O papel dos motoristas e entregadores é fundamental neste sentido, uma vez que se criam relações de confiança com as equipes.  

“Se em determinado mês o usuário estará em consulta, por exemplo, e não terá ninguém em casa para receber a dieta, o familiar entra em contato com a SES autorizando outra pessoa, como por exemplo, um vizinho para receber a dieta, explica a coordenadora do PDC. 

Fórmula padrão para nutrição enteral e oral 

O Programa Dieta em Casa, entrega mensalmente mais de 64 mil litros de dieta. Em todo o Estado, o consumo por mês é de 398 mil litros, com investimento da SES anual de R$ 52,3 milhões. 

A nutricionista do Almoxarifado de Dietas, Cristina Dalmolin, conta que o PDC trabalha com três fórmulas padrão: hipercalórica, normocalóricas com fibras e normocalóricas sem fibras. “A aquisição das dietas é feita através de licitação e ata de registro de preços e o descritivo das dietas é avaliado pelas nutricionistas”, explica.  

As dietas podem ser utilizadas tanto por sonda (enteral) quanto para via oral. “Em casos de alguma disfagia (dificuldade para engolir alimentos e líquidos), o paciente recebe a alimentação pela sonda. Alguns, porém, conseguem se alimentar ingerindo líquidos, então a mesma dieta é administrada via oral”, esclarece a nutricionista. 

É o caso do paciente Jean, 27 anos, que se alimenta por via oral apenas com a dieta recebida pelo programa. “Antes eu ia buscar lá na farmácia, agora que eles trazem em casa é bem melhor”, conta a mãe do beneficiário, Sandra Madalena de Oliveira da Silva.  

Esta reportagem foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Estadual da Saúde, em parceria com o Programa Dieta em Casa.  

Equipe Assessoria de Comunicação da SES: Mariana Ribeiro, Ana Imperatore e Gabriela Dutra

Assista ao vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=DsopYV89Peo

Fonte: SES/RS