Conselho Nacional de Secertários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) encontraram-se hoje (11), com a ministra da saúde, Nísia Trindade, para debater a reorganização das ações de saúde e o fortalecimento das relações interfederativas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra ressaltou que a integração de diferentes níveis de governo fortalece a governança e melhora a capacidade de planejamento e gestão do SUS. “O trabalho com uma visão interfederativa tem uma importância muito grande para o sistema de saúde, principalmente quando se trata da recuperação da estrutura de saúde pública”, disse.
Para Nísia, aprimorar a cooperação entre os três entes (União, estados e municípios), significa ter uma melhor coordenação das pautas prioritárias, como a ampla campanha de vacinação, um plano emergencial para redução de filas para a realização de cirurgias e exames pelo SUS, o abastecimento de medicamentos e o programa Mais Médicos. “Queremos retomar com as áreas que estavam fragilizadas e contar com Conass e Conasems para melhorarmos a saúde no nosso País”, afirmou.
Durante a reunião, o presidente do Conass, Cipriano Maia, falou que os estados e municípios precisam da parceria constante com o Ministério da Saúde, para fazer um planejamento e uma gestão decisiva. O presidente destacou algumas prioridades do Conselho para os próximos meses e ressaltou a iniciativa da ministra de retomar as relações interfederativas. “O SUS é exatamente isso: cooperação, parceria e diálogo, sem isso não teremos êxito nos resultados do sistema de saúde”, pontuou Cipriano.
O presidente do Conasems, Wilames Freire, também agradeceu a recuperação da boa relação entre os entes gestores do SUS. “Significa muito para o sistema de saúde esse trabalho numa lógica interfederativa”, reforçou.
Pautas
O presidente do Conass pontuou as políticas públicas que são prioridade para os gestores estaduais nesses primeiros cem dias de governo e para os próximos anos. Entre os pontos destacados, está o movimento nacional pela vacinação. “Precisamos acelerar o processo de vacinação no Brasil, porque estamos vivendo um momento crítico e não podemos mais esperar”, afirmou.
A ministra afirmou que um dos compromissos é o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações. “Estamos negociando as aquisições com os fabricantes para normalizar o fornecimento de vacinas pediátricas e contra a Covid-19. Temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil”, afirmou.
O vice-presidente do Conass, Fábio Baccheretti, reafirmou a necessidade de urgência das vacinas, principalmente por causa da sazonalidade das doenças respiratórias no primeiro trimestre do ano. “Temos uma preocupação com todos os brasileiros, mas principalmente em relação às crianças, que estão com baixa cobertura, por isso, a urgência no planejamento vacinal”, observou.
Outros pontos destacados pelo presidente do Conass foram as revisões de portarias publicadas sem pactuação que, segundo ele, devem ser olhadas de forma tripartite para garantir que os serviços sejam prestados com segurança e eficácia em todo o País. Também foi debatido o Piso da Enfermagem, para que haja readequações financeiras para atendimento dos estados e municípios ao longo dos anos, sobre as habilitações pendentes e a recomposição orçamentária para atender todas as ações.
Nísia disse que haverá recursos para as ações do Ministério da Saúde. “Nós podemos anunciar essas ações, porque houve um trabalho na transição muito intenso de identificação dessas questões que ficaram sem cobertura orçamentária”, lembrou.
Ao final da reunião, a ministra falou que outros temas importantes para a pasta são a retomada da discussão da saúde mental e saúde indígena.
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