O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou hoje (27), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a judicialização da saúde será tratada por ele com prioridade. A afirmação aconteceu quando o secretário de Estado da Saúde do Pará, Hélio Franco e o presidente do Conasems, Antonio Carlos Nardi, entregaram ao ministro o documento de ambas as entidades, acerca do Ressarcimento pela União às Secretarias de Saúde dos Estados, DF e Municípios dos valores financeiros dispendidos para o cumprimento das decisões judiciais.
Chioro ressaltou a importância do tema e se comprometeu a trazer o assunto como pauta principal para a próxima reunião da CIT, em abril. Segundo ele é fundamental a discussão sobre o tema. “Precisamos pensar juntos sobre quais estratégias utilizaremos para enfrentar esse problema da judicialização, por isso faço questão de acompanhar esse assunto do início ao fim”, afirmou.
O ministro parabenizou o CONASS pela eleição da diretoria para a gestão 2014/2015. “Desejo sorte a essa gestão e tenho certeza que continuarão a fazer um trabalho primoroso pelo fortalecimento do SUS”.
Em seguida, destacou a necessidade de viabilizar as etapas preparatórias da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e solicitou ao CONASS que dialogue com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa a fim de assegurar o êxito da Conferência.
Em relação às pactuações, os gestores decidiram por retornar ao Grupo de Trabalho da CIT, a portaria que institui no âmbito do SUS o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento (PMAQ – Maternidades) e o respectivo incentivo financeiro, tendo em vista as sugestões do CONASS e do Conasems.
Ainda durante a reunião, foram apresentados dados sobre a Rede Cegonha, sobre os avanços na implementação do Sistema Nacional de Imunizações (SNI-PNI), e sobre a assistência aos pacientes com glaucoma.
O coordenador Nacional do Programa Mais Médicos, Felipe Proenço, apresentou também os números atuais do programa. Dos 9.501 profissionais em atividade, há apenas 1,5% de desistência e mais de 11 mil médicos cubanos estão atuando em mais de 3 mil municípios.
O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, destacou o esforço que os estados têm feito ao apoiar os municípios nas ações referentes ao programa, mas observou que ele não pode ser visto apenas como incremento no número de médicos já que envolve também outras questões importantes que também precisam de muita atenção como é o caso da formação profissional.
Tatiana Rosa
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