Secretarias Estaduais de Saúde começam a receber a partir desta segunda os lotes da vacina contra Covid-19 da Pfizer, afirma o Ministério da Saúde. Ao todo serão repassadas 500.175 doses, para uso da primeira etapa da imunização. Está marcado para o dia 17 o início do envio do mesmo quantitativo, para realizar a aplicação da segunda dose. O intervalo entre as doses é de 21 dias. Ao apresentar o cronograma, a coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Tardetti Fantinato, esclareceu que o envio depende da anuência das secretarias locais. Uma vez recebidas, estas vacinas serão reservadas para uso nas capitais.
A vacina da Pfizer exige cuidados extras para seu armazenamento, que deve ser feito sob baixa refrigeração. Em temperaturas de 2 a 8 graus – média registrada nas salas de vacinação do país – a vacina pode ser mantida, no máximo, por cinco dias. Daí a necessidade de um planejamento para distribuição e uso do imunizante. Uma vez descongelado, o frasco não pode ser congelado novamente. Cada frasco apresenta seis doses. Equipes de saúde e gestores fizeram treinamento para uso da vacina, que chegou ao Brasil no dia 29. Além das doses, foram providenciadas agulhas, seringas, diluentes e termômetros.
Fantinato esclareceu que será feita compensação entre as doses recebidas nos Estados. Aqueles que optarem por não usar a vacina da Pfizer, receberão uma quantidade maior das outras vacinas já disponíveis no país, produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. O objetivo é garantir equidade no fornecimento. A taxa reservada para perdas operacionais é de 10%, maior do que a das demais vacinas.
Os dados foram apresentados na reunião Intergestores Tripartite, realizada nesta sexta (dia 30). Durante o encontro, Fantinato elogiou a rapidez dos Estados na distribuição das doses e dos municípios, na aplicação dos imunizantes. “Secretarias estão fazendo um esforço muito grande, todos empenhados para a rápida distribuição e aplicação das doses”, observou.
Na reunião desta sexta, também foi apresentada a adequação das normas e o balanço da abertura de novos leitos para pacientes com Covid-19. A lógica do repasse dos recursos foi alterada. O pagamento, anteriormente realizado de forma antecipada, é feito agora mensalmente. Neste ano, foram autorizados 20.894 leitos Covid-19. A portaria formalizando a nova política foi publicada em março, mas com pagamento retroativo a janeiro. As vagas covid vão demandar o repasse mensal de R$ 1 bi. Na próxima semana, mais 1.200 leitos deverão ser autorizados.
A assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Tereza Amaral, apresentou na reunião, em conjunto com o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, a estratégia tripartite para o aprimoramento da gestão e governança do Sistema Único de Saúde. Um dos braços do projeto, apresentado pela assessora, prevê o fortalecimento da gestão das Unidades da Federação. Serão 27 mapas estratégicos, preparados de forma a respeitar as diversidades de cada região. O projeto tem três fases. A primeira, desenvolvida neste ano, é preparatória. A conclusão será em 2023.
Na tripartite, também foi anunciada a portaria que institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros para a Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão transferidos em parcela única para municípios e o Distrito Federal. Ao todo, serão R $909 milhões, para financiamento de ações para cuidado de idosos, para garantir a melhoria da nutrição entre crianças menores de 7 anos e auxílio para comunidades tradicionais.
Durante a reunião, foi lançado o “Glossário Lourdes Almeida” da Consolidação das Normas do Sistema Único de Saúde. Lourdes, uma das pessoas mais atuantes na construção e consolidação do Sistema Único de Saúde, era assessora do Conass e morreu ano passado. “Seu trabalho foi fundamental para que a consolidação das normas do SUS se tornasse possível”, afirmou Márcio Aranha, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
Também no encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, foi lançada a campanha “Proteja, Invista, Juntos-2021”. Além da adesão à campanha, Ministério da Saúde, Conass e Conasems assinaram uma carta reconhecendo a necessidade de ampliar investimentos e melhorar as condições de trabalho do sistema de saúde. “Talento humano precisa ser desenvolvido. E este processo não é simples: precisa ser planejado, valorizado e investimento”, observou a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross.