Foi realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Em sua fala de boas-vindas, Socorro Gross, representante da Opas no Brasil, parabenizou Fábio Baccheretti, presidente do Conass, pela apresentação no painel que abordou as melhores práticas no âmbito do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19, em evento do Banco Mundial e OCDE, realizado em Brasília, na quarta-feira (24). Para Socorro Gross, a apresentação refletiu o importante papel que o Conass desempenhou durante e após a pandemia. Gross destacou ainda a necessidade do trabalho conjunto entre estados, municípios, Ministério da Saúde e organizações não governamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, falou a respeito da participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. “A presença brasileira na Assembleia foi extraordinária. O Brasil participou de discussões de diferentes pautas como Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde digital e Saúde Indígena. Por sinal, a pauta indígena foi incorporada por sugestão do Brasil na pauta de discussões da saúde mundial. A presença do Brasil nas principais deliberações, é, na verdade, o reconhecimento do importante papel que o nosso País desempenha no cenário mundial”, comemorou.
Fábio Baccheretti, presidente do Conass, falou a respeito da sua participação, como representante do Conass, no Fórum de Governadores, realizado em Brasília, na quarta-feira (24), no qual foi abordado o tema do Piso da Enfermagem. “Há um consenso de que o mérito é indiscutível e Conass, Conasems e Ministério da Saúde estão alinhados para operacionalizar o piso da enfermagem”, explicou.
Baccheretti justificou a ausência de alguns vice-presidentes do Conass, na CIT, explicando que estão sendo realizadas as conferências estaduais de saúde, além do atual quadro de aumento de doenças respiratórias em vários estados brasileiros.
Sobre as doenças respiratórias, afirmou que é necessário que sejam realizadas ações de curto prazo. “Há uma grande preocupação com vários estados e há a necessidade de uma resposta imediata, de curtíssimo prazo, para que consigamos aumentar nossa rede de terapia intensiva pediátrica, que é um problema multifatorial, como na pandemia de Covid-19. Estamos falando de falta de profissionais, falta de infraestrutura. Estamos conseguindo articular empréstimos de equipamentos entre estados. Porém, precisamos de uma ação coordenada para dar uma resposta para a necessidade de abertura de novos leitos”, enfatizou.
Aristides Vitorino Neto, secretário substituto de Atenção Especializada à Saúde (SAES), apresentou o status do Programa Nacional de Redução das Filas e o respectivo rol de indicadores de monitoramento.
A implementação da Política Nacional de Saúde Bucal foi apresentada por Doralice Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Quanto às discussões e pactuações, foram apresentados e pactuados os seguintes programas:
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTIS) – Inclusão dos serviços digitais na Portaria do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTIS) – Financiamento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Ação de multivacinação.
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Interrupção do uso do sistema SIPNI (Web e Desktop) e Homologação do novo SIPNI.
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Critérios simplificados para habilitação dos serviços de alta complexidade em Cardiologia, Neurologia e Traumatologia-Ortopedia.
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Modelo de financiamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS).
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Revogação Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial.