As atividades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a execução das obras do PAC Saúde e o atual cenário nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram pautas da primeira parte da Assembleia do Conass, realizada nesta quarta-feira, 23, em Brasília.
Para discutir estes temas, os secretários estaduais de saúde receberam o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, a secretária executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, e o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior.
Chioro destacou a importância da parceria entre as instituições e declarou que as secretarias estaduais de saúde são essenciais para o processo de ampliação da rede dos hospitais universitários. “Estamos à disposição para essa parceria nas várias frentes que temos atuado, não só na área hospitalar, mas também em relação a outros temas sensíveis e de possibilidade de atuação conjunta”, ressaltou.
Com uma rede de 45 hospitais universitários federais distribuídos em 25 estados, a Ebserh oferece mais de 9 mil leitos, realiza mais de 200 mil cirurgias por ano e está em processo de ampliação da sua rede, daí a importância de se manter uma relação estreita e de confiança com a gestão estadual do Sistema Único de Saúde.
Entre as ações apresentadas, Chioro citou o projeto Ebserh em Ação: Mais Especialistas (PMAE) que tem como objetivo ampliar o acesso a consultas e exames especializados nos hospitais universitários federais, diminuindo assim o tempo de espera na fila de cirurgias eletivas. Segundo ele, esta ação consiste em um esforço que implica no envolvimento das equipes dos hospitais da rede, estabelecendo estratégias (mutirões de consultas e procedimentos em diversas especialidades), para diminuição do tempo de espera nas filas. “Por isso é fundamental essa integração com a gestão estadual que detém esse processo de regulação. Queremos que os hospitais universitários estejam à serviço do SUS, da maneira como ele precisa, por isso, reitero a nossa disposição para um diálogo franco para sermos parte de uma solução e não de um problema para o nosso sistema de saúde”, explicou.
Fábio Baccheretti, presidente do Conass, parabenizou as ações apresentadas e disse que a diminuição do tempo de espera nas filas de cirurgia é um tema muito caro aos gestores. “Esta visão estratégica faz muita diferença para a gestão estadual e é fundamental fazer valer o papel dos hospitais na assistência. No entanto, precisamos falar também sobre a necessidade de termos um incremento financeiro para esta demanda, observou.
Sobre o andamento das obras do PAC Saúde, programa de expansão da assistência à população pelo SUS por meio da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana, Juliana Carneiro, citou alguns investimentos e enfatizou que a atuação do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi decisiva em alguns momentos para a evolução das obras do PAC.
A secretária também chamou a atenção para alguns gargalos, como a dificuldade na elaboração de bons projetos, a demora na obtenção de licenças e autorizações pelas vigilâncias sanitárias, além do atraso para licitar, bem como as constantes trocas de gestão, mas observou que o Ministério da Saúde tem estratégias para apoiar tecnicamente os entes subnacionais nestes processos. Dentre elas, a oferta do kit Licitação, com modelos de edital e contrato e a existência de canais de comunicação exclusivos para o esclarecimento de dúvidas, via whatsapp, telefone e balcão virtual.
Os dados da incidência de SRAG foram apresentados pelo secretário adjunto da SAES/MS, Nilton Pereira Júnior. Segundo ele, a maioria dos estados está com tendência de aumento de casos para as próximas semanas. Ele alertou, no entanto, que tanto no âmbito da assistência, quanto da vigilância, a pasta está monitorando a situação e até o momento nenhum estado ou município decretou estado de emergência solicitando recursos.
Ainda na reunião, Edenilo Baltazar Barreira Filho, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde apresentou o Treinamento em Gestão de Emergências em Saúde Pública no âmbito do SUS, desenvolvido em parceria com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC). O curso tem objetivo de capacitar os profissionais do SUS na gestão de emergências fortalecendo a capacidade do sistema de responder aos desafios da saúde. O público alvo são profissionais de saúde, gestores e líderes diretamente envolvidos na gestão operacional e estratégica da resposta em saúde pública.
Jurandi Frutuoso apresenta o relatório das atividades do Conass em 2024
Relatório de Gestão Conass 2024
Na reunião, os gestores homologaram a prestação de contas do Conass 2024, previamente apreciada e aprovada pela Comissão Fiscal do Conselho. A assembleia também aprovou o Relatório Anual de Gestão do Conass 2024, apresentado pelo secretário executivo, Jurandi Frutuoso.
Esta foi a última reunião presidida por Fábio Baccheretti, como presidente do Conass. Hoje à noite, Tânia Mara Coelho tomará posse como presidente, juntamente com os demais membros da diretoria do Conselho para a gestão 2024-2025.
Pauta da CIT
Os gestores também discutiram a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece amanhã (24). Nela os gestores se debruçarão na pactuação de temas como a instituição e habilitação à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito, a pactuação financeira de medicamentos, como a deferiprona para sobrecarga de ferro na anemia falciforme; a proposta de repasse de recursos federais para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica em 2025, e a alteração da portaria de financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Lançamento publicações
Na reunião foram lançadas quatro obras inéditas do Conass que já estão disponíveis na biblioteca digital.
Os livros fortalecem o debate sobre os rumos da saúde pública no Brasil e no mundo e abordam temas como sustentabilidade dos sistemas universais de saúde, o cuidado centrado na pessoa idosa e a regulação em saúde nos países de língua portuguesa. Clique aqui e confira os lançamentos.
📸 Confira aqui as fotos da reunião.
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Assessoria de Comunicação do Conass