Goiás é anfitrião da Câmara Técnica do Conass

Foto: SES/GO

Experiências sobre a conduta frente aos processo que envolvem demandas judiciais da Saúde em Goiás foram apresentadas na Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O encontro acontece nesta quinta-feira, 22, em Goiânia, e, pela primeira vez, está sendo realizado fora do Distrito Federal. Representes de 21 estados do país participam do evento. O objetivo é a apresentação de experiências e troca de informações no campo do direito sanitário, na busca por subsídios técnicos para as discussões entre gestores do SUS.

Além de Goiás, os Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul irão apresentar experiências de mediação, conciliação e negociação desenvolvidas pela gestão estadual. Essa Câmara Técnica antecede o seminário “A judicialização da saúde: diferentes olhares e novas perspectivas”, que acontece amanhã, 23, na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Segundo Bruno Maundorf, coordenador da assessoria jurídica do Rio Grande do Sul, as discussões da Câmara buscam entre os atores jurídicos envolvidos o foco na melhoria da gestão em Saúde. “Dessa maneira podemos compartilhar, com casos reais, o que na prática melhor aplicou-se para atender às necessidade do cidadão”, diz.

O procurador de Estado do Mato Grosso do Sul, Ivanildo Costa, comentou que os membros da Câmara técnica ficaram felizes por Goiás ser o Estado escolhido como primeira sede, fora de Brasília, para a realização do evento. “Percebemos que existem experiências exitosas na saúde pública aqui nesse Estado, como o programa Siga Saúde e o modelo de gestão por Organizações Sociais. Tanto que nós, do Mato Grosso do Sul, implementamos esse conceito administrativo nos nossos hospitais, com base na expertise goiana”, explica.

Maurício Ribeiro, subsecretário jurídico do Rio de Janeiro, lembrou que o espaço é um momento importante para compartilhar informações e tentar novas alternativas para construir políticas públicas da área, além de ampliar e qualificar os serviços de Saúde.

Seminário sobre judicialização da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) será a anfitriã do seminário “A judicialização da saúde: diferentes olhares e novas perspectivas” que pretende abrir espaço para uma discussão sobre a judicialização em face do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar. Um dos objetivos é encontrar caminhos para superar os desafios apresentados na gestão do SUS, fortalecendo o elo entre os atores sociais envolvidos com a concretização do direito à saúde. O Seminário contará com a participação do desembargador João Pedro Gebran Neto, da Juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique, e do Juiz Federal Clênio Jair Schulze, dentre outros nomes.

Fonte: SES/GO

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