CONASS

Infecções respiratórias pediátricas foram um dos principais temas da 6ª Assembleia do Conass

 

Foi realizada nesta quarta-feira (21), em Brasília, a 6ª Assembleia Ordinária do Conass.

Em sua fala de abertura, Fábio Baccheretti Vitor, presidente do Conass, destacou que esta é a primeira Assembleia que preside na sede do Conass. O presidente parabenizou os secretários pela articulação entre os estados para empréstimos e doações de equipamentos.

Baccheretti comunicou a visita ao Conass do deputado Zé Vitor (PL/MG), presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na terça-feira (20). “Esta é uma aproximação muito importante, pois nos coloca mais próximos do parlamento para que consigamos melhorar, por meio do debate e da assessoria técnica, as leis que serão aprovadas. O Conass é um local de discussão prévia antes que novas leis desequilibrem ainda mais o Sistema Único de Saúde”, analisou.

Fábio Baccheretti ressaltou o importante papel que o Conass, por meio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), vem desempenhando junto aos estados. “Minas Gerais recebeu a equipe do Cieges nesta semana. Outros estados como Santa Catarina e Rio Grande do Norte também já receberam a equipe do Cieges. Uma recomendação para os demais estados: vale muito a pena receber a equipe do Cieges. Vocês vão perceber um aumento da eficiência das ações baseadas em dados. As Secretarias Estaduais que já estão contando com a parceria do Cieges estão relatando experiências muito positivas. Portanto, os estados que ainda não tiveram essa oportunidade, façam o pedido formal ao Conass e se organizem para que a nossa equipe possa ir até vocês e os auxiliem nesse importante trabalho de qualificação de informações estratégicas para a saúde”, recomendou.

 

 

Informação e Saúde Digital

Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, falou sobre as estratégias que estão sendo desenvolvidas no âmbito da Saúde Digital.

“A saúde digital é a bola da vez. As pessoas estão atentas e o Brasil está tendo um papel relevante nessa questão e está sendo considerado como protagonista nessa área por conta da criação da Secretaria de Saúde Digital”, observou.

De acordo com Ana Estela, as secretarias estaduais de saúde têm um papel importantíssimo tanto na articulação nacional, como em cada estado.

Para ela, a transformação digital é um ativo do desenvolvimento econômico e social do país, porém, afirma, é necessária uma reorientação do processo. “Precisamos reverter o rumo do SUS na transformação digital. Temos que pensar num realinhamento. Como podemos fazer com que as tecnologias digitais realmente entreguem benefícios e fortaleçam o SUS? Temos que fortalecer a democracia, a equidade, os dados abertos, a inclusão, os direitos humanos e tudo isso surge como pauta na agenda da transformação digital, da inteligência artificial, dos algoritmos”, defendeu.

De acordo com a secretária, a tecnologia pode e deve ser aproveitada na telessaúde para ampliar o acesso, reduzir custos, melhorar o fluxo e a jornada do paciente no SUS. “Temos que reconhecer a conectividade como um direito de inclusão social”.

Ana Estela afirmou que há uma parceria de longa data entre o Ministério da Saúde, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a  Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). “Temos que buscar parcerias no processo de ampliação da conectividade. Todas as instituições que fazem ensino e pesquisa podem, potencialmente, integrar a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa”, explicou.

Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, é necessário que os gestores da saúde pensem em como integrar a rede de serviços, a rede de atenção especializada, a rede de atenção primária e o processo de regulação. É necessário, segundo ela, pensar como integrar esses processos por meio da transformação digital. Como reposicionar todo o processo de fazer saúde presencial, a distância ou híbrido e como trazer melhorias para os trabalhadores e usuários do SUS.

Complementando a fala de Ana Estela Haddad, o presidente do Conass falou sobre a importância da tecnologia para a eficiência do SUS. “Não temos expectativas de termos mais recursos para a saúde depois do teto de gastos e do arcabouço fiscal. A eficiência só será possível se lançarmos mãos da tecnologia, da saúde digital, da inteligência da informação para que façamos mais e melhor com o que temos, caso contrário, vamos enfrentar sérias dificuldades, pois a inflação na saúde é sempre maior que a inflação das outras áreas”, ressaltou.

 

 

Ebserh – Sistema de Gestão Hospitalar

Giliate Coelho, diretor de Tecnologia da Informação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), falou sobre o sistema de gestão hospitalar que a empresa desenvolveu.

O diretor explicou que a Ebserh tem como principais interlocutores a Secretaria de Saúde Digital, o Conass e o Conasems, na busca por estabelecer parcerias para disponibilizar o sistema de gestão hospitalar e prontuário eletrônico que estão disponíveis hoje nos 41 hospitais da Ebserh e que conta com 25 milhões de pacientes cadastrados atualmente.

“Esse sistema se chama AGHU. É um sistema com mais de 10 anos de uso e já está bastante avançado na instalação e aplicação nesses hospitais. A nossa proposta é abrir o código fonte para estados e municípios que tiverem interesse, formando uma comunidade de desenvolvimento”, destacou.

O diretor explicou que o sistema possui módulos de cadastro, de prontuário, de internação, módulo ambulatorial, de prescrição médica, enfermagem, farmácia,  e módulo de estoque com rastreabilidade. Além de sistema de custos, módulo de exames, módulo de gestão de sala cirúrgica, módulo de faturamento e um módulo de certificação digital.

“Nosso objetivo é que consigamos, a partir da solicitação de estados e municípios firmar parcerias com estados para que esse sistema possa ser usado no SUS”, afirmou.

 

 

Infecções respiratórias na infância

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, apresentou uma análise sobre a situação epidemiológica das infecções respiratórias na infância.

A secretária destacou que até a semana epidemiológica 11, a maior parte dos casos era majoritariamente Covid-19 e SARS COV 2. A partir da semana 10, começaram a surgir casos de infecções respiratórias em crianças.

“É fundamental que continuemos reforçando a questão da vacina. Apesar da decretação do fim da pandemia de Covid-19, continuamos com a circulação do vírus e este ainda é a principal causa de óbito no Brasil, em todas as idades. Há uma falsa percepção social de que Covid-19 não é mais uma ameaça”, analisou.

De acordo com a secretária, durante a Covid-19 houve um aumento significativo de leitos adultos, porém, não ocorreu esse aumento nos leitos pediátricos. Segundo ela, isso ficou muito evidente agora, com esse aumento de infecções respiratórias em crianças.

A secretária explicou que as ações de multivacinação por microplanejamento são a nova estratégia do Programa Nacional de Imunização e já foram iniciadas no Acre e no Amazonas. O Amapá será o próximo estado alvo da estratégia.

“Nosso foco neste momento é reduzir a gravidade. É difícil reduzirmos a transmissão nesse período em que o vírus está circulando de forma bastante acelerada”, explicou sobre as ações desenvolvidas em relação às infecções respiratórias em crianças.

Segundo a secretária, há três tipos de vírus que causam infecções respiratórias circulando ao mesmo tempo. “Dois deles nós temos vacina e um ainda não temos. Estamos enfrentando baixas coberturas vacinais e possíveis pressões do nosso sistema de saúde, principalmente, em relação aos leitos pediátricos”, analisou.

 

 

Incentivo financeiro 100% SUS

O secretário-adjunto de Atenção Especializada (SAES), Aristides Oliveira apresentou aos gestores estaduais a minuta da Portaria que estabelece regras para novas adesões e para atualização de série histórica do incentivo financeiro 100% SUS para filantrópicos.

O secretário-adjunto explicou aos gestores estaduais que a minuta percorreu os trâmites normais de análise no Ministério da Saúde e que seria apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na quinta-feira (22).

Em seguida, Nilton Pereira Junior, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar (DAHU/SAES), apresentou as questões relacionadas à portaria e ao incentivo financeiro.

Pereira Junior explicou que em todas as regiões do Brasil há uma tendência de aumento de internações por síndromes respiratórias agudas graves e internações hospitalares como um todo.

Sobre o incentivo, afirmou que é uma demanda crescente. “Desde março estamos identificando uma situação bastante crítica. Alguns estados já estão com uma situação de 100% de ocupação de leitos e alguns, inclusive, já estão decretando situação de emergência”, afirmou.

Ressaltou que a elaboração do documento contou com o auxílio técnico do Conass e do Conasems e destacou alguns pontos da minuta. “Estamos apoiando com incentivo financeiro emergencial para custeio voltado à ampliação ou conversão de leitos de UTI pediátrica e leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátricos, com foco, por conta da grave situação nacional, na pediatria, tanto para estados, DF e municípios”, explicou.

O repasse, explicou, se dará em três parcelas mensais, na modalidade fundo a fundo por meio do FAEC, podendo ser utilizado até o final do exercício de 2023.

A pauta da 6ª Assembleia contemplou ainda apresentações sobre os seguintes temas: modelo informacional para registro de imunobiológicos aplicados e modelo informacional para atestados médicos e odontológicos; Sistemas de Monitoramentos de Ações Judiciais; Resolução CNJ 487/2023 – Política Antimanicomial; e Doação de medicamentos para intubação Orotraqueal.

 

 

 

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