Ministério da Saúde investe R$ 8,9 milhões para habilitar 499 leitos em Hospitais de Pequeno Porte

Unidades devem receber pacientes para tratamentos que não estão relacionados ao coronavírus. Objetivo é permitir que os hospitais de referência possam concentrar as internações por COVID-19

O Ministério da Saúde segue investindo no fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de assegurar o cuidado a saúde de todos, promover e prevenir doenças e, principalmente, salvar vidas. Além de destinar recursos para a habilitação de leitos, equipes e serviços, o Ministério da Saúde também tem traçado estratégias, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, para cuidar dos pacientes com outros problemas de saúde não relacionados à COVID-19. Assim, nesta segunda-feira (15), foram habilitados 320 novos leitos em Hospitais de Pequeno Porte no Paraná, o que gerou investimento de R$ 5,7 milhões. Desde abril, quando a pasta publicou portaria prevendo essas habilitações, o Governo do Brasil habilitou 499 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, com investimento na ordem de R$ 8,9 milhões.

Os Hospitais de Pequeno Porte são unidades de saúde preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos e que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus e que os hospitais de menor porte façam os demais atendimentos, ajudando a desafogar a assistência nos grandes centros.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.

De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.

A autorização temporária desses leitos ocorre a partir da solicitação do estado ou município, que deverá encaminhar um ofício para o Ministério da Saúde. Os estados farão 100% da gestão dos leitos, que não poderão receber atendimentos de pacientes com COVID-19. As publicações das portarias de autorização ocorrerão considerando os critérios epidemiológicos e rede assistencial disponíveis dos Estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

As primeiras habilitações desses leitos aconteceram entre 18 e 20 de maio, um mês após a publicação da portaria, e contemplou municípios do e Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Para solicitar habilitações, basta que estados e municípios façam contato com o Ministério da Saúde.

Tabela com detalhamento dos novos leitos habilitados em 15/06/2020

Tabela com detalhamento dos leitos habilitados até 20/05/2020

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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