Brasília – Além da eleição da diretoria do Conass para a gestão 2024-2025, a reunião da Assembleia realizada hoje (20/03), trouxe debates importantes e contemplou as preocupações dos gestores estaduais em relação a temas sensíveis. O presidente, Fábio Baccheretti, falou sobre a reunião realizada com o Ministério da Saúde e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), no qual foram apresentados pleitos considerados urgentes pelos secretários estaduais, como por exemplo, o pagamento do Programa Nacional de Redução de Filas. O Ministério da Saúde comprometeu-se a realizar o repasse dos valores que estavam atrasados e, segundo os gestores, o pagamento já foi realizado.
Outra pauta da reunião contemplou a regularidade do abastecimento de medicamentos de compra centralizada pelo Ministério da Saúde. Para monitorar e propor critérios de resolução do problema, foi criado um grupo de trabalho permanente composto por representantes dos três entes gestores.
Após os informes sobre a reunião, os secretários estaduais debruçaram-se sobre a situação da dengue no País. O presidente chamou a atenção para a necessidade de que, aqueles estados que apresentam uma curva de crescimento de casos, se antecipem para avaliar e decretar estado de emergência. “O comportamento da doença é previsível e se antecipar a ela é fundamental para a organização das ações de enfrentamento”, alertou.
Fábio também mencionou a importância de que os estados também se antecipem nas ações que contemplem as doenças sazonais. Proposta ratificada pela vice-presidente do Conselho, Tânia Mara. “Isso é fundamental, especialmente para estimular a vacinação”, acrescentou ela.
Missão Dinamarca
Atendendo a um convite do consulado da Dinamarca, o Conass participou, em fevereiro, de uma missão no país representado pelo secretário estadual de saúde do Paraná, Beto Preto. Ele conheceu de perto o funcionamento do sistema de saúde local que, assim como no Brasil, é universal. “Surpreendeu o grau de digitalização que existe lá, onde todas as portas de atendimento possuem prontuário digital”, disse o secretário.
O consultor em saúde do consulado, Danilo Guimarães, explicou que o governo dinamarquês atua no Brasil em três áreas que considera estratégicas: energia, agricultura e saúde. “Trabalhamos em segmentos que temos sinergia e maior possibilidade de cooperação técnica. No caso da saúde, temos segmentos como a regulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), saúde digital com o Datasus, do Ministério da Saúde, e outra área na promoção de parcerias e oportunidades tanto no âmbito político, quanto no âmbito privado”, pontuou.
Segundo ele, o Brasil é um dos 13 países com os quais a Dinamarca desenvolve projetos para a troca de conhecimentos em saúde. “Na Dinamarca, a saúde é responsável por 30% do Produto Interno Bruto, daí a importância de se manter essas conexões com o Brasil, pois assim como vocês, também temos um sistema de saúde universal. Estamos à disposição para trabalhar com o Conass e com as secretarias estaduais de saúde, em áreas como a saúde digital e utilização de dados, saúde mental, manejo de doenças crônicas, genômica, entre outros”, concluiu.
Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve com os gestores para falar sobre a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que será realizada em Brasília, em dezembro de 2024.
Pigatto conclamou os secretários a se envolverem, nos seus estados, com as atividades que antecedem o evento e afirmou que o Conass é parceiro fundamental do CNS.
A Conferência tem o objetivo de indicar as diretrizes e propostas para a criação e institucionalização de uma Política de Estado, bem como a valorização do trabalho e da educação na saúde para o desenvolvimento e segurança de trabalhadoras e trabalhadores da saúde e dos usuários do SUS. “ Fica o nosso convite para que possamos pactuar com as representações nas comissões organizadoras, inclusive a questão da possibilidade de revisão dos calendários das etapas em virtude do período eleitoral”, destacou.
Lançamentos
Dois novos livros do Conass foram lançados durante a assembleia. Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a obra, Consolidação, simplificação e revisão do arco normativo Infralegal da saúde: um projeto, muitas vozes novos livros, narra a trajetória do projeto SUSLEGIS, que sistematizou as normas em vigor no SUS, facilitando a organização e disponibilização do arco normativo da saúde, aperfeiçoando a gestão e contribuindo para a transparência.
Com um relato feito a partir da narrativa dos atores que participaram e ainda participam do projeto, o livro traz o registro histórico do trabalho, dos desafios enfrentados e dos resultados obtidos nos mais de seis anos de organização da legislação infralegal da saúde em nível federal.
Já a publicação “Determinantes Sociais da Saúde na CPLP: Uma Análise Abrangente, elaborada em parceria com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), de Portugal, destaca a importância dos DSS como um conjunto de fatores que influenciam tanto positiva quanto negativamente a saúde de indivíduos, comunidades e populações inteiras. Escrito por uma equipe internacional de especialistas em saúde pública e políticas de saúde, a obra é uma contribuição significativa para a compreensão e o enfrentamento das desigualdades em saúde dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O livro destaca a importância dos Determinantes Sociais da Saúde como um conjunto de fatores que influenciam tanto positiva quanto negativamente a saúde de indivíduos, comunidades e populações inteiras.
Ambos os livros estão disponíveis na Biblioteca Digital do Conass.
Outras pautas
Haroldo Pontes, assessor técnico do Conass, fez um informe sobre a discussão acerca da Proposta de Carreira no SUS. Segundo ele, o tema tem sido abordado com frequência em debates acadêmicos nos estados, daí a importância de que os gestores apresentem uma posição. “Todos os gestores são favoráveis a uma carreira bem estruturada para seus trabalhadores, mas precisamos definir o que queremos, quanto ela custará e quem se responsabilizará por ela”, enfatizou.
Os gestores também conheceram os projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) para o triênio 2024-2027 e debateram a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontecerá amanhã e que contemplará a incorporação de medicamentos, a inclusão da tuberculose e definição de critérios para transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais.
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Assessoria de Comunicação do Conass