“Com parceria e muito trabalho, hoje estamos trazendo reflexões de alguns autores sobre alguns impactos que a pandemia causou sobre a evolução do Direito Sanitário no Brasil”, disse a assessora jurídica do Conass, Mônica Lima, durante o lançamento do volume 7 da coleção Covid-19, no Congresso do Conasems, em Goiânia. Em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), o livro traz a análise e o monitoramento das normas jurídicas publicadas pelos governos federal, estaduais e do Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19.
Para o coordenador técnico e assessor para Relações Internacionais do Conass, Fernando Cupertino, a publicação mostra as dificuldades que estados e municípios tiveram no enfrentamento à Covid-19. “A partir dessa publicação poderemos pensar como melhorar o sistema de saúde daqui para frente e refletir sobre os riscos de uma próxima pandemia”, falou.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, ressaltou que toda memória da pandemia é importante para contribuir com o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus gestores. “Com as análises do livro conseguiremos refletir sobre como devemos encarar o futuro do SUS e nos resguardar para enfrentar um próximo desafio em saúde pública”, destacou.
André Ferreira, pesquisador da Cepedisa e colaborador do livro, disse que o objetivo dos autores foi consolidar informações das normas jurídicas feitas ao longo do período pandêmico, em uma base de dados. “Construir um banco de dados robusto, organizar e divulgar esse conjunto de informações para uso comum do Estado e da sociedade, na tentativa de colaborar e auxiliar a tomada de decisões, foi o propósito da publicação”, disse
O diretor geral da Cepedisa, Fernando Aith, destacou que sob a perspectiva jurídica, o livro aponta a realidade da pandemia e suas consequências. “Trouxemos reflexões sobre alguns dos temas mais recorrentes e relevantes que pautaram os debates públicos ao longo dos últimos anos. Agradeço ao Conass pela parceria para essa pesquisa muito relevante que auxiliará o Brasil em termos jurídicos pós pandemia.”, pontuou ele.
A colaboradora do livro e assessora parlamentar, Alethele Santos, destacou que o compromisso do Conass sempre foi defender o SUS e que durante a pandemia isso se acentuou. E defendeu que a produção de conhecimento promove a interação necessária entre os sistemas sanitário e judiciário. “Vimos que precisávamos auxiliar os estados e ter um diálogo com efetividade para mostrar os gestores na discussão do direito à saúde”, falou.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, falou que a ideia da publicação é que esses dados possam orientar os gestores e reiterou, dizendo que o interesse é entender cada vez mais o que se passa nos estados corrigir em tempo hábil políticas equivocadas para encarar a próxima pandemia. “Esse livro será produto de muita consulta no Brasil inteiro e principalmente para aqueles que governam e que fazem ciência”, finalizou.
Acesse aqui: Volume 7 – Normativas estaduais para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Brasil
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