Início / Notas Técnicas NT n.03/13 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 NT n.03/13 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 Publicado em |11 jul 2013 Nota Técnica – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
