Representantes das instituições participaram da Assembleia do Conass e comprometeram-se a intensificar ações de cooperação com estados no enfrentamento de desafios e na formulação de estratégias que fortaleçam o SUS
Brasília – A assembleia do Conass realizada nesta quarta-feira, 23, foi marcada pela participação do diretor eleito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO), Jarbas Barbosa, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
Jarbas Barbosa, falou sobre as prioridades da sua gestão frente a organização, citando os desafios que o Brasil e demais países terão de enfrentar em relação aos seus sistemas de saúde.
Barbosa, que já foi vice-presidente do Conass para a região norte, enquanto secretário estadual de saúde de Pernambuco, parabenizou a atuação do Conselho durante a pandemia, ressaltando que ela foi fundamental para que os estados dessem respostas adequadas à maior emergência de saúde pública já enfrentada no país.
Para ele, o momento atual apresenta uma agenda importante com duas tarefas fundamentais que são a superação da pandemia e a implementação das lições aprendidas com ela. “Temos a obrigação de deixarmos o mundo mais bem preparado para a próxima emergência que não sabemos quando, mas que em algum momento irá acontecer”, disse.
As estratégias de vacinação contra a Covid-19, o fortalecimento da capacidade de resposta sanitária dos países, seja na ampliação de leitos de UTI, na produção de vacinas etc., precisam ser melhor instrumentalizadas, de acordo com o representante da Opas. “É fundamental que tenhamos uma regra já negociada a respeito de como utilizar a capacidade sanitária disponível no mercado tanto privado, quanto no público”.
Regras de acesso equitativo a medicamentos, vacinas, equipamentos, insumos e o fortalecimento da capacidade de produção de vacinas na América Latina também foram requisitos mencionados por Barbosa que falou ainda sobre a necessidade de aprimoramento do SUS. Para ele é necessário rever a maneira que o Brasil lida com as condições crônicas, o que, segundo afirmou, só acontecerá a partir de uma revolução na Atenção Primária à Saúde (APS). “Precisamos preparar a APS para responder ao perfil epidemiológico que temos atualmente. Isso exigirá recurso financeiro, treinamento das equipes, entre outros. Mudanças que precisam ser feitas imediatamente”, enfatizou.
Neste ponto, esclareceu o papel da Opas no apoio aos estados. “Temos que fornecer as intervenções mais custo-efetivas, adaptando-as para a realidade de cada estado deste país”.
Ele também citou a necessidade de o Brasil manter diálogo com outros países, trocando experiências que permitam mudanças e/ou aperfeiçoamento dos seus sistemas de saúde. “Compartilhar nossas experiências e conhecer outras realidades é muito importante porque nos permitirá ter novos conhecimentos que nos proporcionem utilizar novas tecnologias ou enxergar outras alternativas”.
Barbosa chamou a atenção para a cooperação da Opas com os estados, principalmente diante de um cenário em que a saúde tem muita atenção e reconhecimento. “Contem com a Opas neste momento em que temos de aproveitar essa atenção recebida para conseguirmos mais financiamento, mais importância dentro das discussões sobre orçamentos e assim tentarmos resolver problemas que temos como, incorporação tecnológica, complexo industrial da saúde, entre outros”, concluiu.
Corroborando a fala de Barbosa, o presidente do Conass, Nésio Fernandes, afirmou que o SUS ganhou, com a pandemia, um grau de pertencimento da sociedade e de instituições e é preciso aproveitar o momento para conseguir melhorias significativas nos indicativos de saúde do Brasil, além de iniciar nas Américas, uma discussão sobre os sistemas de saúde que já têm boas experiências e daqueles que precisam se reposicionar.
Fernandes reconheceu ainda o protagonismo de Jarbas Barbosa no âmbito das vigilâncias no país e ressaltou que as colocações apresentadas por ele irão contribuir com os secretários na perspectiva de uma nova gestão que se iniciará em breve.
Conass/Anvisa
Na reunião, os gestores receberam o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que destacou a importância do encontro com os secretários estaduais de saúde. “Existe uma relação muito próxima entre as duas instituições e é preciso reconhecer a importância do papel das Vigilâncias Sanitárias dos estados”.
Torres comprometeu-se a aproximar a Agência ainda mais das vigilâncias estaduais para que, a partir de dados, seja possível proteger melhor a saúde do povo brasileiro. “Estamos efetivamente juntos”, disse.
Sobre o papel da Anvisa durante a pandemia, Barra Torres afirmou que ela se manteve no seu papel de agência de Estado, tomando decisões a partir de embasamento técnico e observou que o momento atual ainda exige atenção e cuidado em relação à Covid-19, principalmente em relação à baixa cobertura vacinal.
Nésio Fernandes, presidente do Conass, enalteceu o papel da Anvisa durante a pandemia e reconheceu que a sua autonomia nas decisões referentes à Covid-19, permitiu que estados e municípios tomassem decisões com segurança. “Graças a autonomia desta agência tivemos a oportunidade de ter vacinas seguras e aprovadas incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Fernandes destacou ainda que o Conass deve incorporar na sua agenda com a equipe de transição, o fortalecimento da Anvisa.
Outros pontos de pauta
As diretrizes para a transição na gestão estadual das Secretarias Estaduais de Saúde foram apresentadas pelo coordenador de Administração e Finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa Junior, que abordou os principais aspectos necessários para dar transparência para a continuidade e/ou programação de novas ações de governo.
Os secretários estaduais de saúde irão receber, ainda em dezembro, documento elaborado pela assessoria técnica do Conass com as principais orientações para os gestores que assumirão as secretarias em janeiro de 2023.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) apresentou as perspectivas de atendimento da instituição frente às restrições orçamentárias para 2023. O general César Rocha, vice-presidente da empresa, ressaltou que o Conass tem uma relação estreita com os resultados dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) geridos pela EBSERH.
No entanto, chamou a atenção para o declínio do quantitativo de recursos que se reduz à medida que os números de hospitais geridos pela empresa aumentam.
Para ele, estados podem apoiar a instituição a partir da finalização das negociações dos instrumentos contratuais sob sua gestão – vencidos ou próximos do vencimento, além do apoio em situações de impasses com a gestão municipal e o apoio financeiro para o custeio dessas unidades, priorizando a fonte federal de recursos (Teto MAC), dada a dificuldade orçamentária da Ebserh para a execução de “receita própria”.
—
Ascom Conass
ascom@conass.org.br
(61) 3222-3000