Representantes do Conass participaram ontem (23), da aula inaugural do curso “Eficiências nas Redes de Atenção à Saúde”. A iniciativa é da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde), do Tribunal de Contas da União (TCU), que faz parte do Projeto Eficiência na Saúde. O curso fornece embasamento teórico para a implantação estruturada das redes de atenção à saúde, assim como disseminar boas práticas já implementadas.
O Projeto é uma resposta do TCU à necessidade de melhorar a eficiência dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi motivada por estudos de organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial, que indicaram que havia espaço para melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados aos sistemas de saúde, especialmente hospitais.
Para o ministro do TCU, Antonio Anastasia, é muito importante que os órgãos públicos participem dos projetos ligados à área da saúde, pois é um setor com grandes demandas e necessita de muito empenho. “A Saúde é uma área que tem de ter uma atenção redobrada, porque lida com aquilo que é mais valioso: a vida. A inovação em gestão pública é a saída mais adequada para a eficácia e a eficiência na assistência”, disse.
Anastasia falou também do projeto do Conass de Planificação da Atenção à Saúde que organiza as Redes de Atenção à Saúde (RAS) e integra a Atenção Primária à Saúde à Atenção Especializada. “Esse processo começou no estado de Minas Gerais, onde foi avaliado e discutido o papel das RAS. Naquela época, o diagnóstico levou à constatação de que se organizar a atenção primária, é possível que os gastos sejam otimizados”, destacou.
Segundo ele, a Planificação vem promovendo melhores resultados, tendo em vista que não se trata apenas de teorias, mas de transformações reais de processos que acabam por mudar a vida dos trabalhadores e dos usuários que se beneficiam das mudanças nos processos clínicos e administrativos. “Isso demonstra que uma boa gestão, com qualificação e com a participação da sociedade, dos municípios, temos melhora nos resultados sanitários e econômicos”, reforçou.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, destacou a participação dos municípios de Minas Gerais nas oficinas da Planificação promovidas pelo Conass. “Trata-se de uma mudança de estrutura e de processos. A capacitação vem com o intuito de olhar a Planificação como algo realmente estruturante. O que estamos lidando é exatamente a mudança e reestruturação dos sistemas”, disse.
Para a chefe substituta da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde (Aras) do Distrito Federal, Carolina Cesar, a experiência da Planificação mostra que o ideal continua ser aprimorar a estrutura e modificar os processos conjuntamente. “Entregar o cuidado integralizado, efetivo e de assistência contínua precisa de todo um arranjo organizador entre a rede, incluindo saúde digital, farmácia e complexo de regulação, por exemplo”, falou.
A aula seguiu com a apresentação do professor Eugênio Vilaça Mendes, consultor do Conass, que apresentou a Rede de Atenção à Saúde, que tem como instrumento de organização a Planificação da Atenção à Saúde. Ele demonstrou a fragmentação da atenção à saúde e o fracasso no manejo das condições crônicas e a resposta ao problema: as Redes de Atenção à Saúde.
Eugênio explicou as bases normativas, conceituais e operacionais da Rede. Além disso, ele destacou como foi o processo de implantação e os desafios do projeto da Planificação, em uma aula com diversos exemplos reais.
O curso vai até o dia 28 de junho, auditores, membros do Ministério Público e gestores do SUS participam do curso.
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Assessoria de Comunicação do Conass