APRESENTAÇÃO 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), por meio de seu Planejamento Estratégico, busca constantemente aprimorar sua atuação junto às Secretarias Estaduais de Saúde (SES). O apoio se dá em diversas áreas, com ênfase na eficiência da gestão e na organização de serviços por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadas pela Atenção Primária à Saúde (APS).

O CONASS presta apoio técnico às SES por meio do PASES – Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde. Seus projetos abrangem a elaboração de conteúdos técnicos e metodológicos, com vistas à melhoria da eficiência e efetividade em saúde, executados com recursos próprios do CONASS ou por meio do PROADI-SUS/MS.

 

SÍNTESE DOS PROJETOS DO PASES 2021 A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO CONASS

 

PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

Objetivo: Contribuir para a organização das Redes de Atenção à Saúde por região e por linha de cuidado nos estados de Rondônia, Maranhão, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul.

O Conass tem apoiado as SES na integração da Atenção Primária à Saúde (APS) com a Atenção Ambulatorial Especializada e na implantação do Modelo de Atenção às Condições Crônicas, com o propósito de implementar a estratificação de risco, o plano de cuidados com enfoque no autocuidado apoiado, com vistas à estabilização clínica. Em alguns estados a integração com o hospital, no caso da atenção materno infantil, já está ocorrendo.

Situação: continuidade

 

PROPOSTA DE NOVAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO SUS

Objetivo: Elaborar proposta de novas formas de remuneração de serviços hospitalares do SUS que sirva de subsídio para o posicionamento do Conass na discussão tripartite, para tal o Conass por meio de grupo de trabalho desenvolveu parceria com a empresa CHC – Brasil Consultoria e Gestão Ltda. No ano de 2020 foram elaborados os produtos: i) documento técnico contendo a análise e descrição da atual forma de remuneração de serviços hospitalares do SUS; ii) documento técnico contendo a análise e descrição dos atuais sistemas de pagamento de serviços hospitalares utilizados na Catalunha e em Portugal.

Em abril de 2021, foi concluída a elaboração do documento técnico contendo a proposta de novas formas de remuneração dos serviços hospitalares do SUS.

Será feita a apresentação da proposta na Assembleia do CONASS em data a ser definida, para posterior discussão tripartite.

Situação: continuidade.

 

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO E FINANCIAMENTO PARA A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA – AAE

Objetivo: Apoiar as SES que aderiram ao Projeto Planifica SUS, do PROADI-SUS, na implantação de Modelo de Gestão e Financiamento da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e elaborar proposta para a nova forma de financiamento visando subsidiar a discussão tripartite.

Situação: a partir de abril/2021.

 

PROMOÇÃO DA SAÚDE COM ÊNFASE NO ENFRENTAMENTO DA MORBIMORTALIDADE NO TRÂNSITO

Objetivo: Apoiar as 15 SES que aderiram ao projeto para o período de 2020/2021 na implantação de métodos e estruturação de estratégias de enfrentamento à morbimortalidade no trânsito: Acre, Tocantins, Bahia, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Situação: continuidade

 

APOIO AO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA

Objetivo: Implementar e monitorar uma rede colaborativa das Escolas Estaduais de Saúde Pública e organizar um repositório de gestão da educação na saúde.

Situação: continuidade.

 

FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS SES PARA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO DO TRABALHO

Objetivos: i) capacitar as equipes das unidades de gestão do trabalho das 27 SES para análise e interpretação de dados e informações do CNES que permitam evidenciar quantos são, onde estão e quem são os profissionais em atividade nos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS; ii) capacitar as equipes das unidades de gestão do trabalho das SES que atendam requisitos mínimos de estruturação organizacional e capacidade instalada para gestão da folha de pagamento e outras despesas com pessoal.

Situação: continuidade

 

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO ESTADUAL DO SUS – CIEGES

Objetivo: Organizar e disponibilizar informações estratégicas para a gestão estadual do SUS, por meio de painéis dinâmicos, individualizados por estado, visando: rapidez na tomada de decisão; fluxos de informações estratégicas organizadas e disponibilizadas aos gestores; integração das bases de dados; gestão com decisões baseadas em informação; integração efetiva das informações das áreas de planejamento, orçamento e finanças.

Situação: continuidade.

 

 

SÍNTESE DOS PROJETOS 2021-2023 DO PROADI-SUS/MS PROPOSTOS PELO CONASS

 

Outra forma do CONASS apoiar as SES é ser proponente de projetos junto ao PROADI-SUS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde que são financiados com recursos de isenção fiscal, concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo MS.

Para o triênio 2021-2023 do PROADI-SUS, o CONASS está propondo projetos fundamentados em premissas e eixos estratégicos com a finalidade de contribuir com o aprimoramento das gestões estaduais e municipais e, assim, impactar positivamente na eficiência e efetividade em saúde para a população.

Premissas definidas:

Eixos Estratégicos definidos:

  1. Aprimoramento da Gestão Institucional do SUS
  2. Organização das Redes de Atenção à Saúde nas Macrorregiões
  3. Telessaúde
  4. Pesquisa e Inovação em Saúde.

Para o triênio 2021-2023 já estão aprovados pelo Comitê Gestor do PROADI-SUS/MS os seguintes projetos propostos pelo CONASS:

 

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

Objetivo: fortalecer a gestão estratégica estadual do SUS, por meio de suporte técnico e metodológico para o monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde, implementação dos instrumentos de gestão e desenvolvimento de competências para a melhoria dos processos gerenciais das equipes das SES.

Situação: projeto de continuidade executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

 

FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Objetivo: Fortalecer a gestão bipartite – municipal e estadual – do SUS na coordenação do processo de Planejamento Regional Integrado com vistas à efetivação das Redes de Atenção à Saúde nas 117 macrorregiões de saúde e no aprimoramento da governança institucional do SUS, por meio de apoio técnico e metodológico às equipes das SES e SMS.

Situação: projeto de continuidade desenvolvido em parceria com o CONASEMS, executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Hospital Beneficência Portuguesa.

 

A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REDE COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PLANIFICA SUS

Objetivo: dar continuidade a implantação da metodologia de Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS, em regiões de saúde de 20 unidades federativas que finalizaram a fase 1 do PLANIFICASUS, fortalecendo o papel da APS e da atenção ambulatorial especializada na organização das Redes de Atenção à Saúde no SUS, realizando as atividades para todas as UBS, ampliando para 300 municípios nas mesmas regiões de saúde.

Situação: projeto de continuidade executado pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

 

PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NO SUS – ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DOMICILIAR

Objetivo: integrar a prática de cuidados paliativos em toda a Rede de Atenção à Saúde – APS, cuidados ambulatoriais, domiciliares, hospitalares – a pacientes e famílias do SUS, de forma a propiciar cuidados continuados integrados, por meio de capacitações das equipes para utilização de protocolos clínicos e organização de fluxos assistenciais.

Situação: projeto de continuidade executado pelo Hospital Sírio Libanês.

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA

Objetivo: viabilizar a implantação e manutenção de 120 ambulatórios de especialidades médicas por telemedicina para Unidades Básicas de Saúde em municípios da Região Norte do Brasil, tendo como enfoque teleconsultorias em sete especialidades médicas (endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia), com o intuito de prover suporte diagnóstico e terapêutico a regiões carentes de recursos médicos especializados.

Situação:  projeto de continuidade desenvolvido pelo Hospital Israelita Albert Einstein.