O ministério da Saúde compartilhou a nova obra do DEPROS sobre as “Recomendações para Operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária à Saúde”.
A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. As ações de promoção da saúde são potencializadas por meio de ações coordenadas entre governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos para estabelecer estratégias que devem dialogar com as necessidades locais e as diferenças socioeconômicas e culturais em prol da construção de políticas públicas que promovam ambientes e territórios saudáveis, reforcem a ação comunitária na direção dos assuntos de saúde, desenvolvam habilidades pessoais de cuidado por meio da divulgação de informação e da educação para a saúde e reorientem os serviços de promoção da saúde, com a participação da comunidade e de outros setores (1).
O desenvolvimento de ações para a promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante resposta à reestruturação do modelo de atenção à saúde e à operacionalização de ações que priorizam uma abordagem fundamentada nos determinantes sociais da saúde. Nessa perspectiva, a promoção da saúde seria a estratégia preferencial para viabilizar a articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, bem como a APS seria o lócus privilegiado para mobilização comunitária, capaz de propiciar mudanças de cultura organizacional, ampliação do escopo de ações e reorganização dos sistemas locais de saúde (1,2).
O presente documento tem como objetivo definir recomendações, no sentido de orientar a operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) na APS, obtidas por meio de consenso de especialistas vinculados à temática de promoção da saúde, seguida de consulta pública, e direcionadas a colocar em prática os princípios e as proposições derivadas da PNPS, nas diversas conjunturas e nos diferentes contextos em que venham a ser implementadas (3).
É importante ressaltar que as recomendações aqui propostas estão fundamentadas em – e em estreita consonância com – documentos legais (leis, decretos, portarias, instruções normativas e outros) e técnicos (como guias, instrutivos, manuais, protocolos e diretrizes técnicas e terapêuticas, notas técnicas), do Ministério da Saúde, das secretarias de estados e das instâncias coletivas que conformam ou apoiam o Sistema Único de Saúde (SUS) (comissões interfederativas regionais, bipartites, tripartites; conselhos de saúde das três esferas de governo; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems). Foram nominalmente citadas, ao longo da construção das recomendações, as seguintes publicações para orientar as ações de promoção da saúde: Guia Alimentar para a População Brasileira (2014); Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos de Idade (2019) e Guia de Atividade Física para a População Brasileira (2021) (4-6). Essas publicações, entre muitas outras, contêm as diretrizes oficiais do Brasil para orientá-las e podem ser acessadas no portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde, em https://aps.saude.gov.br/
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Fonte: Ministério da Saúde