A Assembleia do Conass realizada hoje (24), reuniu, em Brasília, os secretários estaduais de saúde que aprovaram o Relatório de Gestão do Conass 2023 e receberam a visita do presidente da Conferência Luso-Francófona de Saúde (Colufras) e ex-ministro de Saúde do Québec, Rémy Trudel.
Trudel, que também é professor da Escola Nacional de Administração Pública de Québec, citou algumas características do Sistema Único de Saúde (SUS) que são referência para o mundo. “Chama a nossa atenção a participação da sociedade civil no controle social no SUS e a filantropia na oferta dos serviços de saúde. Temos valores em comum, como a preocupação com a equidade, a justiça social e o acesso aos serviços públicos de saúde. Por isso é muito importante ouvi-los e entender como vocês respondem às necessidades da população, nas suas várias nuances e considerando as disparidades das regiões”, disse.
Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, é interessante ver como o Brasil é referência para países desenvolvidos. “O SUS é exemplo, principalmente, no que diz respeito à sua governança e ver que outros países bebem da nossa fonte, é algo que nos alegra”, ressaltou.
Perspectivas da atuação da Saes/MS
Os gestores também receberam o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que apresentou as principais linhas de ação que a secretaria tem desenvolvido na perspectiva de se avançar no fortalecimento da área.
Com destaque para a importância da relação tripartite do SUS, Massuda, que já foi secretário municipal de saúde de Curitiba, defendeu a participação do Conass e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), enquanto instâncias técnicas experientes. “O que vocês fazem, as discussões que promovem, aprimoram as nossas políticas públicas de saúde, daí a importância de trabalharmos de mãos dadas”, enfatizou.
O secretário observou que a atenção especializada é uma área desafiadora, mas lembrou que o SUS tem avançado muito desde a sua implementação. Ele citou algumas ações inovadoras que a Secretaria de Atenção Especializada (Saes) tem desenvolvido, como a recuperação do teto MAC e a habilitação de serviços. “Tudo isso precisa estar ancorado a um olhar para o impacto que essas iniciativas produzem do ponto de vista da ampliação dos serviços de saúde, mas também do ponto de vista da melhoria dos indicadores”.
Massuda também apresentou algumas políticas desenvolvidas na atenção especializada, com destaque para a transformação digital, em conjunto com a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, que, segundo afirmou, é um caminho para aprimorar a oferta de ações e serviços de saúde com mais eficiência e capacidade de resposta.
A necessidade de fazer com que as políticas funcionem de maneira articulada também foi mencionada por Massuda. “Quando a atenção especializada está integrada nas redes e conectada com a atenção primária à saúde, o sistema de saúde tem melhor desempenho”, destacou.
Outro destaque dado pelo secretário foi a implementação da primeira Política Nacional de Atenção Especializada na história dos SUS e os pilares do Programa Mais Acesso a Especialistas, que inovou no modelo de financiamento e estratégias para redução dos tempos de espera nas filas, com foco na qualidade do acesso e do atendimento.
Fábio Baccheretti, enfatizou a necessidade de que o Ministério da Saúde tenha um olhar empático para os entes subnacionais do SUS, pois são os estados e municípios que enfrentam as dificuldades na ponta.
O presidente do Conass disse ainda que Ministério da Saúde, Conass e Conasems precisam envidar esforços que aprimorem os programas já existentes. “Melhor do que criar novas políticas, é olhar para o que já existe e aprimorá-lo para que possamos gerar mais entregas à nossa sociedade. Para isso, precisamos trabalhar em sintonia”, concluiu.
Outras pautas
Outros temas foram abordados na reunião, entre eles o Tema 1234, em discussão no Supremo Tribunal Federal, e a avaliação do Teto MAC, ocasião em que foram apresentadas as metodologias de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, utilizadas para este cálculo. A inauguração do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS no Rio Grande do Norte, que ocorrerá no final de maio, também foi apresentada aos gestores.