Ocorreu na tarde de quarta-feira (28) a sétima assembleia ordinária do Conass, que contou, na abertura do encontro, com a participação de representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no intuito de apresentar aos gestores a proposta de adesão à prova unificada para residência médica.
Giuseppe Cesare Gatto, diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde, falou do atual processo de residência realizado pelos hospitais e demais instituições, destacando dificuldades como a ociosidade de vagas devido a questões como o processo administrativo complexo, longo, caro e de logística difícil, além da quantidade de datas de realização das provas, editais e regras diferentes que dificultam o acesso dos candidatos. “Trata-se de um processo que visa diminuir o número de vagas ociosas, eliminar a carga burocrática e judicialização das seleções em um processo nacional e transparente, semelhante ao Enem e ao Sisu”, explicou.
O diretor da vice-presidência Executiva da empresa, Eduardo Vieira, disse que a unificação vai incrementar a capacidade de vagas ociosas, em especial em Medicina de Família e Comunidade, importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Buscamos uma mudança no paradigma do processo de preenchimento e aumento na ocupação das vagas de acesso direto, especialmente nas residências estratégicas para o SUS”, defendeu.
As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) têm até 15 de agosto para adesão, sem custos, conforme explicou o coordenador de Planejamento de Pessoal, Mauro Oliveira. A EBSERH está articulando também com o Ministério da Saúde e Hospitais das Forças Armadas para adesão ao projeto.
O presidente do Conass, Carlos Lula, incentivou os colegas secretários à adesão, dizendo que essa unificação é inevitável e que ao longo dos anos o processo irá se aprimorando e a formação destes profissionais irá fortalecer o SUS. O assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, convidou a equipe da EBSERH para a Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá na próxima semana, a fim de detalhar o projeto aos integrantes do grupo, que são especialistas nestas áreas das SES. A expectativa é de que a primeira seleção unificada ocorra em novembro deste ano.
CIRURGIAS ELETIVAS
A Portaria GM/MS n. 3.641, de 21 de dezembro de 2020, que trata da estratégia de acesso às cirurgias eletivas no SUS em 2021, com limite financeiro de R$ 350 milhões para estados e o Distrito Federal, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A portaria foi pauta do Grupo Técnico de Atenção Especializada da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com a finalidade de avaliar e discutir as dificuldades encontradas na realização das cirurgias e na utilização dos recursos e para debater novas estratégias para os anos a seguir. Diante do exposto e com as ponderações feitas pelos gestores após a apresentação técnica, ficou acordado que o secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, irá pautar a necessidade de revisão da portaria na reunião da CIT de quinta-feira (29).
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
O presidente do Conass, Carlos Lula, relatou a reunião entre o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems, que resultou no Comunicado tripartite sobre a continuidade da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, reforçando a importância de os estados e municípios seguirem o Programa Nacional de Imunização (PNI), no que concerne às orientações relacionadas a grupos prioritários e faixas etárias na vacinação contra a Covid-19. Os estados destacaram questões relativas à logísticas, número de habitantes e quantitativos de vacinas recebidas, que serão apresentadas ao Ministério da Saúde.
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