A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quinta-feira (15), o Seminário da Assistência Farmacêutica, com foco na implementação da Política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro reuniu gestores e profissionais de unidades oncológicas do Maranhão para discutir as regras de financiamento, aquisição e distribuição de medicamentos para o tratamento do câncer.
O evento ocorreu no auditório da SES e abordou as mudanças previstas pela política do Ministério da Saúde, que busca organizar e ampliar o acesso aos medicamentos oncológicos no SUS. A iniciativa também estabelece responsabilidades para os gestores e serviços de saúde e orienta os procedimentos para a oferta dos tratamentos.
“Este é um momento muito importante para a saúde pública do Maranhão, porque falar de assistência farmacêutica em oncologia implica dar acesso ao tratamento, garantir a continuidade do cuidado e, sobretudo, dignidade às pessoas que enfrentam o câncer. A AF-Onco assume um papel fundamental ao estabelecer diretrizes para a gestão, a aquisição e a distribuição de medicamentos oncológicos no SUS”, afirmou o subsecretário de Estado da Saúde, Renan Castro.
O Maranhão mantém investimento de R$ 3,7 milhões por mês, o equivalente a R$ 44,4 milhões por ano, com recursos do Tesouro Estadual, para fornecer gratuitamente 19 medicamentos oncológicos especializados a mais de mil pacientes do Hospital de Oncologia do Maranhão. O recurso contribui para manter o acesso aos medicamentos e a continuidade dos tratamentos oferecidos pela unidade.
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Héber Dobis Bernarde, participou como facilitador do seminário e destacou a importância de esclarecer as regras que orientam a política. “Foi um momento para aprofundar a discussão sobre cada ato normativo e esclarecer dúvidas. O objetivo foi apresentar as diretrizes estabelecidas e as regras que orientarão o acesso aos medicamentos oncológicos no SUS”, explicou.
Para o diretor administrativo do Hospital de Oncologia do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes Filho”, Fabricio de Oliveira Torres, a política representa um avanço na organização da assistência. “A AF-Onco amplia as possibilidades de acesso aos tratamentos oncológicos pelo SUS, incluindo medicamentos que antes eram obtidos, em muitos casos, por via judicial. Eventos como este são importantes para atualizar os profissionais sobre as novas diretrizes, práticas e protocolos”, afirmou.
A promotora de Justiça da área da Saúde do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Glória Mafra, ressaltou a importância de garantir que as normas sejam aplicadas na prática. “Essa mudança de perspectiva do Ministério da Saúde é fundamental. A aproximação entre gestores, técnicos e profissionais da assistência é necessária para que as leis e portarias da área oncológica sejam efetivamente cumpridas”, declarou.
A programação incluiu discussões sobre a qualificação dos processos de trabalho, o acesso aos medicamentos e o uso racional e seguro dos tratamentos. Também esteve presente a superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, Isabela Bezelga.
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Fonte: SES/MA
Texto: Marcos Atahualpa
Fotos: Paloma Barros