O financiamento da saúde foi tema de sessão temática no Senado Federal nesta quinta-feira (19). O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), conduziu o debate que teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, do secretario executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, da presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro e do coordenador do Movimento Saúde + 10, Ronald Ferreira.
Ao iniciar a sessão, Calheiros lembrou que as pesquisas de opinião indicam que a saúde está na pauta de prioridades da população e defendeu que todas as propostas que buscam resolver o problema do subfinanciamento da saúde devem ser examinadas com a urgência requerida pela sociedade.
Já para a ministra Mirian Belchior, o Governo Federal não tem como implementar o pleito do Movimento Saúde + 10, que prevê a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) para a Saúde, contida no projeto de iniciativa popular que está sendo analisada pela comissão especial do Senado.
Segundo ela, essa proposta representaria um aporte de aproximadamente R$ 190 bilhões em seis anos, representando quase 70% do recurso do orçamento do governo para despesas não obrigatórias.
Belchior reconheceu no entanto, que é preciso aumentar o financiamento da saúde e pediu aos parlamentares que encontrem um caminho viável a curto, médio e longo prazo.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é preciso que haja uma fonte estável de recursos para o SUS, pois apesar dos sucessos já alcançados pelo sistema, ainda há muitas deficiências que precisam ser supridas e que precisam da atuação do Congresso Nacional.
O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, também destacou os avanços do Sistema Único de Saúde, mas observou que o sistema chegou a tal patamar que agora necessita de muito mais tecnologia, mais recursos e mais profissionais para continuar avançado na garantia do direito à saúde da população brasileira.
Frutuoso destacou que a preocupação dos gestores estaduais diz respeito a um possível retrocesso no que diz respeito à aplicação de recursos para a área. “Queria dizer a nossa preocupação é com o retrocesso, porque embora estados e municípios estejam em dificuldades, a obrigação constitucional de colocar 12% e 15%, respectivamente, fez com que nós ganhássemos mais massa financeira para o sistema de saúde. Se outro mecanismo de aplicação desses recursos for criado no Congresso, corremos um risco muito grande de desestruturar, ainda mais, o financiamento do SUS”, ressaltou.
Ouça abaixo trecho do discurso do secretário executivo do CONASS
Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação Social do CONASS
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