A Secretaria de Estado de Saúde, com apoio do Ministério da Saúde, Conass, Conassems e Cosems, realiza a oficina do Programa Previne Brasil, que trata sobre o Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) para os 79 secretários municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul. O foco é estruturar o modelo de financiamento, aumentar o acesso aos serviços de saúde e na cobertura efetiva da Atenção Primária de Saúde, além de aumentar a qualidade na assistência e no resultado dos indicadores de saúde do Estado. A oficina acontece nesta quinta-feira (4), no auditório da Assomasul.
Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a realização desta oficina é de extrema importância para os municípios que passam a conhecer sobre o novo formato de financiamento (APS). “Todos os gestores sabem que a Atenção Primária de Saúde é um filtro para os serviços de saúde e preserva a atenção especializada de saúde. Todos nós – e aqui presente os 79 secretários municipais saúde do Estado -, temos uma grande responsabilidade para oferecer um serviço em Saúde de melhor qualidade para todos os usuários do SUS em nosso Estado”.
O presidente do Cosems, Rogério Leite, afirma que o financiamento da APS representa um agrade passo para a Saúde Pública Brasileira. “Temos que ficar atentos para este grande momento. A Saúde Brasileira sempre foi vinculada a uma assistência hospitalar de emergência, em 30 anos do SUS, falando sobre a promoção e prevenção, nós nunca conseguimos fazer ou executar essas ações de promoção à saúde. Esperamos que com este financiamento da APS, possamos dar um grande passo na saúde pública de nosso Estado”.
Segundo o diretor financeiro do Conasems, Hisham Hamida, é preciso que os gestores conheçam quais são as reais necessidades da atenção básica em seus territórios. “A APS tem um custo muito caro. Então, a retomada do Previne Brasil é boa para os municípios, mas é preciso fazer alguns questionamentos: Será que estão fazendo este serviço? Estão alimentando esse sistema? Será que está sendo feito da maneira correta? E pensar também sobre qual é o efeito do pós-covid? Sei que há um crescimento nas unidades para tratamento. Então, a APS precisa estar mais fortalecida e com mais recurso”.
Presente no evento, o secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Raphael Parente, explica que o Ministério da Saúde tem feito um trabalho de informação e conscientização com o Previne Brasil em todas as regiões do país. “Nós contamos com uma equipe técnica de referência que por sinal, tem sido bastante elogiada e que estão passando o conhecimento. Esta oficina permite aos gestores falar e nós escutar. Já mudamos uma vez, a Portaria do Previne Brasil a partir desta troca de experiências. Então, este é o momento de retirar todas as dúvidas sobre esse financiamento. Muito dos pedidos que chegam para nós em Brasília, são pedidos que já poderiam ter sido atendidos, mas as equipes não sabiam que tinham a direito a receber e às vezes até perdem recursos”
Previne Brasil em MS
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS.
Mato Grosso do Sul conta atualmente com uma cobertura de Atenção Primária à Saúde de 80,31%, temos um quantitativo de mais de 630 Estratégias de Saúde da Família, contemplando o atendimento integral em saúde de mais de 2 milhões de cidadãos sul-mato-grossenses.
Com o novo financiamento, os principais impactos financeiros serão refletidos na capitação ponderada, ou seja, remuneração paga a partir do calculado com base no número de pessoas cadastradas sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária; Por isso, é de suma importância que os gestores municipais, bem como os profissionais das equipes se atentem aos cadastros de sua área de abrangência, os mantendo atualizados e garantindo que novos cadastros sejam realizados, uma vez que o repasse financeiro desse componente considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município de acordo com o IBGE.
Em nosso Estado, os indicadores com maior índice de fragilidade são os que contemplam: Cobertura de exame citopatológico; Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Com isso, é de suma importância que a gestão municipal mantenha o monitoramento dos indicadores a fim de identificar quais as ações de intervenção necessárias para melhora dos índices, bem como, redução dos impactos financeiros negativos para o município. E por fim, o último componente de incentivos para ações estratégicas: Esse repasse contempla características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
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Por Rodson Lima, SES
Foto: Edson Ribeiro – Assomasul