Com o objetivo de difundir novos caminhos para a redução da judicialização na saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, profissionais da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria da Saúde (Sesa), estiveram presentes na última quinta-feira (17), na reunião ordinária do Conselho Estadual para apresentar o programa “SUS+JUSTIÇA”.
Para a gerente de Demandas Judiciais em Saúde, Brunella Cintra Sodré, que coordena o programa em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a iniciativa visa a uma busca efetiva pelo Direito Fundamental à Saúde. “Um dos seus objetivos é mitigar o número de ações judiciais em desfavor do SUS e o impacto na gestão do sistema, além de fornecer critérios mais concisos para a realização de análises e buscas de irregularidades”, explicou.
Segundo o conselheiro da Secretaria da Saúde e representante da Gestão, Paulo Roberto Alves Guimarães, a maioria dos conselheiros avaliou positivamente a apresentação do projeto. Agora, o próximo passo, segundo o conselheiro, é a construção de uma resolução.
“O programa é uma importante iniciativa. Na resolução, iremos propor uma apresentação anual ao Conselho, como uma forma de acompanhamento do desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo SUS+JUSTIÇA”, ressaltou Guimarães.
O “SUS+JUSTIÇA” é um programa capixaba que tem a iniciativa de trabalhar a redução dos processos judiciais ano a ano e, assim, proporcionar a ampliação do investimento na própria rede de saúde. Além disso, o programa tem por objetivo prevenir fraudes e tornar mais eficiente e econômico o cumprimento de decisões judiciais na saúde, assegurando o atendimento adequado e no tempo certo aos usuários que demandam acesso ao direito à saúde, por meio do Sistema de Justiça.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa