Conass Informa n. 115/2020 – Publicada a Portaria GM n. 519 que homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado

PORTARIA GM Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os Leia Mais..

Conass Informa n. 114/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 357 que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

RDC ANVISA Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude Leia Mais..

Conass Informa n. 113/2020 – Republicada a RDC Anvisa n. 356 que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (*) Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional Leia Mais..

Conass Informa n. 112/2020 – Republicada a RDC Anvisa n. 352 que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19

RDC ANVISA Nº 352, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (*) Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, III, da Lei Leia Mais..

Conass Informa n. 111/2020 – Publicado o Decreto n. 10289 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos daCovid-19

DECRETO Nº 10.289, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos daCovid-19 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Leia Mais..

Conass Informa n. 110/2020 – Publicada a Portaria GM n. 515 que prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24

PORTARIA GM Nº 515, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Prorroga os prazos de qualificação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, Leia Mais..

Conass Informa n. 109/2020 – Publicada a Portaria GM n. 513 que homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora

PORTARIA GM Nº 513, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº Leia Mais..

Conass Informa n. 108/2020 – Publicada a Portaria GM n. 506 que qualifica Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios

PORTARIA GM Nº 506, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Qualifica Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Leia Mais..

Conass Informa n. 107/2020 – Publicada a Portaria GM n. 480 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19

PORTARIA GM N. 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 106/2020 – Retificação do anexo da Portaria GM n. 1929/17

No Anexo da Portaria nº 1.929/GM/MS, de 27 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2017, Seção 1, páginas 57 e 58. Onde se lê: UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA RS Leia Mais..

Conass Informa n. 105/2020 – Publicada a Portaria GM n. 491 que altera o anexo da Portaria nº 128 GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015, referente à inclusão de unidade socioeducativa de semiliberdade e correção de valor do incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em atendimento socioeducativo

PORTARIA GM Nº 491, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o anexo da Portaria nº 128 GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015, referente à inclusão de unidade socioeducativa de semiliberdade e correção de valor do incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em atendimento socioeducativo O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 104/2020 – Publicada a Portaria GM n. 490 que suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

PORTARIA GM Nº 490, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

Conass Informa n. 103/2020 – Publicada Portarias GM que habilitam municípios específicos a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Habilita o Município de São Miguel do Oeste (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Habilita o Município de Curitiba/PR a receber incentivo financeiro para Atenção Integral Leia Mais..

Conass Informa n. 102/2020 – Publicada a Portaria GM n. 482 que revoga a Portaria nº 475/GM/MS, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (ESF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM Nº 482, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Revoga a Portaria nº 475/GM/MS, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (ESF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 101/2020 – Publicada a Portaria GM n. 477 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas

PORTARIA GM Nº 477, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município Leia Mais..

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