CI n.07 PT 2.812/11 – Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

PORTARIA N. 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

CI n.06 PT 2.506/11 – Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades sem Fins Lucrativos participantes do PRCHF ou PRHE no SUS

PORTARIA N. 2.506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011(*) Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

CI n.05 – CP 4/11 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leucemia Mieloide Crônica de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe

CONSULTA PÚBLICA N. 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto no- 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leia Mais..

CI n.04 – PT 2.802/11 – Publica a relação dos Estados, Municípios e do DF, e das respectivas unidades básicas de saúde no Sistema Penitenciário e equipes

PORTARIA N. 2.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Publica a relação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e das respectivas unidades básicas de saúde no Sistema Penitenciário e equipes, qualificadas ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I Leia Mais..

CI n.03 – PT 2.801/11 – Suspende temporariamente a transferência de recursos do FNS aos Fundos Estaduais/Municipais correspondentes ao Sistema Penitenciário

PORTARIA N. 2.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Suspende temporariamente a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e/ou Municipais correspondentes ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

CI n.02 – PT 2.274/11 – Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais

PORTARIA N. 2.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando o Decreto no- 7.082, de 27 de janeiro de Leia Mais..

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