Conass Informa n. 432/2020 – Acórdão n. 3036/2020-TCU-Plenário referente Auditoria Operacional, na modalidade Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC)

  Em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) de comunicação pelo Conass, bem como pela Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas de Órgãos de Controle do Ministério da Saúde, dá conhecimento ao corpo técnico das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), com ênfase nas assessorias e procuradorias jurídicas, o teor do Leia Mais..

Conass Informa n. 431/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3996 que dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais

PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Leia Mais..

Conass Informa n. 430/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3393 que homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico

PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 429/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3389 que habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19)

PORTARIA GM Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia Leia Mais..

Conass Informa n. 428/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3241 que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

Conass Informa n. 427/2020 – Republicada a Portaria GM n. 2782 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 426/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3330 que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

Conass Informa n. 425/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3290 que institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca

PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os Leia Mais..

Conass Informa n. 424/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3248 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19

PORTARIA GM Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Leia Mais..

Conass Informa n. 423/2020 – Conheça os novos Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde

  O Fundo Nacional de Saúde conta com uma nova ferramenta de informação e transparência. Os Painéis de Informações disponibilizam de forma intuitiva, flexível e rápida informações de diversos tipos de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. São oito novos painéis de consultas com objetivo de oferecer mais facilidade para Leia Mais..

Conass Informa n. 422/2020 – Tedros Adhanom, Diretor-geral da OMS, participa hoje de evento da Abrasco

Na próxima terça-feira, 24 de novembro, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), participará do painel “Situação da Covid-19 no mundo e desafios para a Saúde Pública”, organizado pela Comissão de Epidemiologia da Abrasco. O Diretor-geral da OMS fará um panorama geral da crise sanitária que afeta toda a humanidade. Além de Leia Mais..

Conass Informa n. 421/2020 – Conass e Conasems realizam primeiro seminário conjunto

O impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde e a resposta do SUS serão os principais temas abordados no I Seminário Nacional do Conass e Conasems. O evento, que será realizado de forma virtual, ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, sempre entre 14h30 e 18h. As experiências bem-sucedidas para garantir o atendimento Leia Mais..

Conass Informa n. 420/2020 – Publicada a Portaria GAB/SGTES n. 8, que Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital n. 5, de 23 de setembro de 2020

  PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 419/2020 – Vídeos do Conasems sobre cadastros no CNES, além de adesões específicas relacionadas à Atenção Básica, em especial relacionadas ao financiamento federal

O Conasems disponibiliza os vídeos abaixo, que tratam de cadastros no CNES, além de adesões específicas relacionadas à Atenção Básica, em especial relacionadas ao financiamento federal. Cadastro CNES: Estratégia de Saúde da Família: https://www.youtube.com/watch?v=sQ7CDXXDzmQ CNES: tipo de estabelecimento: https://www.youtube.com/watch?v=slLTplL0g34 Cadastro CNES – Equipes de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=XBtLHhD5wIk Adesão – Equipamentos de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=jUUlehdr-js&t=23s CADSUS – Atualização Leia Mais..

Conass Informa n. 418/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 55 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Ref.: 25000.101638/2020-40, 0017523868. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Leia Mais..

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