Conass Informa n. 11/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 01 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 10/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 01 que torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico Leia Mais..

Conass Informa n. 09/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 1400 que inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES N. 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais Leia Mais..

Conass Informa n. 08/2020 – Publicada a Lei n. 13977 que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências

LEI N. 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências O P R Leia Mais..

Conass Informa n. 07/2020 – Publicada a Portaria GM n. 13 que altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM N. 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 06/2020 – Publicada a Portaria n. 41, do Ministério da Defesa, que aprova a Diretriz Ministerial nº 1 /2020, de 6 de janeiro de 2020, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos e ao Programa Médicos Pelo Brasil, na forma do anexo a esta Portaria

PORTARIA Nº 41/GM-MD, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, com fundamento no art. 9º da Lei Complementar nº 97/1999, de 9 de junho de 1999 e considerando o que Leia Mais..

Conass Informa n. 05/2020 – Publicada a Portaria Interministerial n. 3.960, que altera, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.960, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos Leia Mais..

Conass Informa n. 02/2020 – Publicada a Portaria n. 3.855, que altera habilitação do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André – SP para UNACON com serviços de Oncologia Pediátrica e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do de São Paulo

PORTARIA Nº 3.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera habilitação do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André – SP para UNACON com serviços de Oncologia Pediátrica e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Leia Mais..

Conass Informa n. 01/2020 – Publicada a Portaria n. 3.839, que habilita estabelecimentos de Saúde como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios

PORTARIA Nº 3.839, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita estabelecimentos de Saúde como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Leia Mais..

Conass Informa n. 03/2020 – Publicada a portaria GM n. 3.883, que altera a Portaria de Consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da equipe de Atenção Primária – eAP conforme Programa Previne Brasil

PORTARIA Nº 3.883, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da equipe de Atenção Primária – eAP conforme Programa Previne Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 04/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3.932, que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 3.932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Leia Mais..

Conass Informa n. 226 – Publicada a Portaria SAES n. 1446 que altera atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES N. 1.466, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera atributo de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 39/SCTIE/MS, de 31 de agosto de Leia Mais..

Conass Informa n. 225 – Publicada a Portaria SCTIE n. 65 que torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.076028/2019-67, 0012893199. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 224 – Publicada a Portaria SCTIE n. 64 que torna pública a decisão de incorporar o omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.060384/2019-69, 0012892371. O Leia Mais..

Conass Informa n. 223 – Publicada a Portaria SAPS n. 49 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS N. 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos Leia Mais..

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