Conass Informa n. 220/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1193 que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19

PORTARIA GM Nº 1.193, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 219/2020 – Publicada a Medida Provisória n. 961 que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 O Leia Mais..

Conass Informa n. 218/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 397 que altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Leia Mais..

Conass Informa n. 217/2020 – Publicada a Lei n. 13.995 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19

LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia Leia Mais..

Conass Informa n. 216/2020 – Publicada a Portaria Funasa n. 2042 que institui o Comitê Gestor do Programa Sustentar, conforme preconiza a Portaria nº 3069/2018

PORTARIA FUNASA Nº 2.042, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Institui o Comitê Gestor do Programa Sustentar, conforme preconiza a Portaria nº 3069/2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII do art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de Leia Mais..

Conass Informa n. 215/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 16 que torna pública a decisão de incorporar a dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.126730/2019-89, 0014545093. A SECRETÁRIA DE Leia Mais..

Conass Informa n. 214/2020 – Portaria Funasa n. 2172 que dispõe obre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020

PORTARIA FUNASA Nº 2.172, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 Leia Mais..

Conass Informa n. 213/2020 – Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS

Encaminhamos para conhecimento, a Carta Aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS Todo apoio às medidas sanitárias e econômicas para proteger a saúde da população brasileira Nesse momento de pandemia que o mundo e o Brasil sofrem, e de todas as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e pelos Leia Mais..

Conass Informa n. 212/2020 – Retificação da RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

Foi publicada no DOU desta quinta-feira (30/4), retificação na RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de Leia Mais..

Conass Informa n. 211/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento do COVID-19

PORTARIA SAES Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro Leia Mais..

Conass Informa n. 210/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

RDC ANVISA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de Leia Mais..

Conass Informa n. 209/2020 – Retificação da Portaria SAES n. 296 que nclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Foi publicada no DOU de hoje (27), retificação da Portaria SAES n. 209 que inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS   RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 296/SAES/MS , de 3 de abril de 2020, publicada no Diário Leia Mais..

Conass Informa n. 208/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 15 que torna pública a decisão de não incorporar a sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.091039/2019-77, 0014544888. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Leia Mais..

Conass Informa n. 207/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 14 que torna pública a decisão de não incorporar o orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.142361/2019-71, 0014538178. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 206/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 370 que inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 6/SAES/SCTIE/MS, de 26 Leia Mais..

<-Voltar