CONASS Informa n. 236 – Publicada a Portaria GM n. 3784 que institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária

PORTARIA GM N. 3.784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

CONASS Informa n. 235 – Publicada a Portaria GM n. 3754 que fixa, para o exercício de 2018, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 3.754, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Fixa, para o exercício de 2018, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Leia Mais..

CONASS Informa n. 234 – Publicada a Resolução n. 3 que divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2017, conforme quadro em anexo

RESOLUÇÃO N. 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, do Decreto n° 3.266/1999, resolve: Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2017, conforme quadro em anexo. Leia Mais..

CONASS Informa n. 233 – Publicado o Decreto n. 9586 que institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

DECRETO N. 9.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.340, Leia Mais..

CONASS Informa n. 232 – Publicado Decreto n. 9585 que convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

DECRETO N. 9.585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional de Políticas Leia Mais..

CONASS Informa n. 231 – Publicada a Medida Provisória n. 859 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde

MEDIDA PROVISÓRIA N. 859, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem Leia Mais..

CONASS Informa n. 230 – Publicada a Portaria SCTIE n. 68 que torna pública a decisão de incorporar a ventilação mecânica invasiva domiciliar para insuficiência respiratória crônica, mediante pactuação tripartite no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 68, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a ventilação mecânica invasiva domiciliar para insuficiência respiratória crônica, mediante pactuação tripartite no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais Leia Mais..

CONASS Informa n. 229 – Publicada a Portaria SCTIE n. 67 que torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de Vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de Vaca (APLV) no Leia Mais..

CONASS Informa n. 228 – Publicada a Portaria GM n. 3749 que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018

PORTARIA GM N. 3.749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

CONASS Informa n. 227 – Publicada a Portaria GM 3745 que estabelece o ressarcimento de procedimentos de transplantes de fígado em Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA

PORTARIA GM N. 3.745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o ressarcimento de procedimentos de transplantes de fígado em Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

CONASS Informa n. 226 – Publicada a Resolução CIT n. 41 que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS)

  RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 14-A da Lei nº 8.080, de Leia Mais..

CONASS Informa n. 225 – Publicada a Portaria GM n. 3.733 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017

  PORTARIA Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no Leia Mais..

CONASS Informa n. 224 – Publicada a Portaria GM n. 3.725 que altera a Portaria nº 408/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a disponibilização do webservice do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) para testes de integração

  PORTARIA Nº 3.725, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria nº 408/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a disponibilização do webservice do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) para testes de integração. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

CONASS Informa n. 223 – Publicada a Portaria GM n. 3.718 que publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes

  PORTARIA Nº 3.718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

CONASS Informa n. 222 – Publicada a Portaria GM n. 3.716 que constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico Assessor Intraministerial com a finalidade de construção da Proposta de institucionalização do Comitê de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

  PORTARIA Nº 3.716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico Assessor Intraministerial com a finalidade de construção da Proposta de institucionalização do Comitê de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

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