CONASS Informa n. 246 – Publicada a Portaria GM n. 3856 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018

PORTARIA GM N. 3.856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

CONASS Informa n. 245 – Publicada a Portaria GM n. 3861 que aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018

PORTARIA GM N. 3.861, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

CONASS Informa n. 244 – Publicada a Portaria GM n. 3826 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017

PORTARIA GM N. 3.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017 O MINISTRO DE Leia Mais..

CONASS Informa n. 243 – Publicada a Portaria GM n. 3.848 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017

  PORTARIA Nº 3.848, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017. O MINISTRO Leia Mais..

CONASS Informa n. 242 – Publicada a Medida Provisória n. 862 que altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º  A Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 241 – Publicada a Resolução CNS n. 606 que aprova normativas que passam a vigorar em conjunto com o Regimento Interno do CNS e as demais resoluções sobre o funcionamento das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO CNS N. 606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

CONASS Informa n. 240 – Publicada a Resolução CNS n. 604 que resolve que as funções e atividades desenvolvidas, como membro dos Conselhos de Saúde e participantes das Conferências de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de alta relevância pública

RESOLUÇÃO CNS N. 604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

CONASS Informa n. 239 – Publicada a Resolução CNS n. 602 que altera o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO CNS N. 602, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

CONASS Informa n. 238 – Publicada a Resolução CNS n. 601 que aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 601, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

CONASS Informa n. 237 – Publicada a Resolução CNS n. 597 que aprova o Parecer Técnico nº 346/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia

RESOLUÇÃO CNS N. 597, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Leia Mais..

CONASS Informa n. 236 – Publicada a Portaria GM n. 3784 que institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária

PORTARIA GM N. 3.784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

CONASS Informa n. 235 – Publicada a Portaria GM n. 3754 que fixa, para o exercício de 2018, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 3.754, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Fixa, para o exercício de 2018, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Leia Mais..

CONASS Informa n. 234 – Publicada a Resolução n. 3 que divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2017, conforme quadro em anexo

RESOLUÇÃO N. 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, do Decreto n° 3.266/1999, resolve: Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2017, conforme quadro em anexo. Leia Mais..

CONASS Informa n. 233 – Publicado o Decreto n. 9586 que institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

DECRETO N. 9.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.340, Leia Mais..

CONASS Informa n. 232 – Publicado Decreto n. 9585 que convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

DECRETO N. 9.585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional de Políticas Leia Mais..

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