Conass Informa n. 397/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2824 que institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde – Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19

PORTARIA GM Nº 2.824, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde – Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 396/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2782 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19

PORTARIA GM Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 395/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2466 que institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o Capítulo III do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 2.466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o Capítulo III do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 394/2020 – Publicada a Lei n. 14.072 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação

LEI Nº 14.072, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Ministério da Saúde autorizado a prorrogar Leia Mais..

Conass Informa n. 393/2020 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 75 que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados

IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de Leia Mais..

Conass Informa n. 392/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 429 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados

RDC ANVISA Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro Leia Mais..

Conass Informa n. 391/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2699 que autoriza a prorrogação de prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, nos termos do Título IX da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 2.699, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a prorrogação de prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, nos termos do Título IX da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 390/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2684 que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família

PORTARIA GM Nº 2.684, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

Conass Informa n. 389/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2654 que altera a Portaria nº 580/GM/MS, de 27 de março de 2020, para prorrogar o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes pelo prazo que durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus

PORTARIA Nº 2.654, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 580/GM/MS, de 27 de março de 2020, para prorrogar o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes pelo prazo que durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

Conass Informa n. 388/2020 – Publicada a Lei n. 14067 que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), para o fim que especifica

LEI Nº 14.067, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), para o fim que especifica Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 976, de 2020, Leia Mais..

Conass Informa n. 387/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2637 que altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde do Sistema Único de Saúde – PRO EPS – SUS

PORTARIA GM Nº 2.637, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde do Sistema Único de Saúde – PRO EPS – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 386/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2636 que exclui procedimentos e inclui e altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos municípios, estados e Distrito Federal

PORTARIA GM Nº 2.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Exclui procedimentos e inclui e altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite Leia Mais..

Conass Informa n. 385/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2632 que dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do SUS no SISAB, previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/19, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM Nº 2.632, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, Leia Mais..

Conass Informa n. 384/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 896 que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 896, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o pleito das Secretarias de Saúde dos Estados e Leia Mais..

Conass Informa n. 383/2020 – Publicada a Lei n. 14.063 que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças desoftwaresdesenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001

LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças desoftwaresdesenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 Leia Mais..

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