Conass Informa n. 367/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2358 que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19

PORTARIA GM Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I Leia Mais..

Conass Informa n. 366/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 810 que altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 810, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Leia Mais..

Conass Informa n. 363/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2306 que altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19)

PORTARIA GM Nº 2.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da Leia Mais..

Conass Informa n. 362/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2305 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros de custeio das Equipes de Saúde Bucal, nas modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica

PORTARIA GM Nº 2.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros de custeio das Equipes de Saúde Bucal, nas modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

Conass Informa n. 361/2020 – Republicada a Portaria GM n. 2298 que institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2

PORTARIA GM Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020(*) Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 360/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 804 que inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 804, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Inclui e altera atributos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especialidade à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando o pleito das Secretarias de Saúde dos Estados Leia Mais..

Conass Informa n. 359/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2298 que institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2

PORTARIA GM Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 358/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2282 que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS

PORTARIA GM Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do Leia Mais..

Conass Informa n. 359/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 768 que altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 17/SAES/SCTIE/MS, de 12 de novembro Leia Mais..

Conass Informa n. 358/2020 – Republicada a Portaria GM n. 1975 que credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

PORTARIA GM Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 (*) Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 357/2020 – Republicada a Portaria GM n. 1797 que temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus

PORTARIA GM Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020 (*) Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no Leia Mais..

Conass Informa n. 356/2020 – Republicada a Portaria GM n. 1579 que credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

PORTARIA GM Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (*) Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 355/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 414 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para adequação à Resolução de Diretoria Colegiada n° 339, de 20 de fevereiro 2020

RDC ANVISA Nº 414, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adequação à Resolução de Diretoria Colegiada n° 339, de 20 de fevereiro 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. Leia Mais..

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