CI n. 203 – Informações sobre o programa Mais Médicos

 

Ministério da Saúde divulga relação de municípios que vão receber médicos cubanos


Pasta também apresentou balanço da segunda etapa de inscrições no programa Mais Médicos

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O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (3) a relação de municípios que vão receber os médicos cubanos participantes do Mais Médicos. A pasta apresentou ainda o balanço da segunda etapa de inscrições no programa.

Municípios do Norte e do Nordeste serão os maiores beneficiados pelo trabalho do primeiro grupo de médicos cubanos que chegaram ao Brasil após acordo do Ministério da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) dentro do programa Mais Médicos.

³Com a participação dos profissionais cubanos, já neste primeiro mês do programa, conseguiremos oferecer médicos a uma parte dos 701 municípios que não tinham sido selecionados por nenhum médico brasileiro, nem estrangeiro², disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. ³Este é ainda o primeiro passo, estamos no primeiro mês de chegada dos profissionais. O grande esforço do Ministério da Saúde é garantir o cumprimento da demanda total dos municípios prioritários e vamos fazer tudo o que for preciso para isso², reforçou.

Os 400 cubanos serão direcionados a um total de 219 localidades (206 municípios e 13 DSEIs). Juntas, as regiões Norte e Nordeste receberão 91% desses médicos ­ o equivalente a 364 profissionais. Eles trabalharão em unidades básicas de saúde de 187 localidades (69 municípios e 12 distritos indígenas no Norte e 105 municípios e um distrito indígena no Nordeste). Os 36 demais médicos irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em seis do Sul.

Este grupo atende a 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico ao longo do chamamento individual, que deu prioridade a brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior antes de convocar estrangeiros de países como Espanha, Argentina e Portugal.

³A presença desses profissionais vai ampliar e qualificar o atendimento na Atenção Básica do SUS. E esse é um processo contínuo, esperamos a chegada de mais médicos que vão nos ajudar a construir o SUS diariamente², disse o secretário de Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros.

Áreas carentes

Entre os 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual, a distribuição dos profissionais entre os municípios priorizou cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ­ 13 têm índice muito baixo (até 0,5) e 133 têm desempenho baixo (de 0,5 a 0,599), conforme a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Já nas 51 localidades de IDH médio (de 0,6 a 0,699) e nas nove de desempenho alto (0,7 a 0,799), os profissionais atuarão em áreas pobres, onde também é grande a carência por médicos. Outro critério adotado foi a capacidade de supervisão e avaliação dos médicos e a demanda apresentada pelos municípios de cada unidade da federação.

Segunda etapa

Na última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde concluiu a segunda rodada de inscrições no programa Mais Médicos, com a adesão de mais 514 cidades e 25 distritos indígenas. Com isso, já são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas ­ 7,5% mais que o pedido feito na primeira etapa, que apontou necessidade de 15.460 médicos.

A segunda etapa também contou com a inscrição de outros 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 são formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Neste grupo, 951 profissionais ­ 541 com diploma brasileiro e 410 formados no exterior ­ já completaram todas as informações solicitadas para a inscrição. O restante só poderá escolher os municípios onde desejam atuar quando concluir o cadastro.

Os médicos participantes têm até a meia-noite da próxima quarta-feira (4) para indicar seis opções de municípios, em ordem decrescente de preferência. Cada escolha deverá contemplar um dos seguintes perfis: cidades com 20% de sua população vivendo em extrema pobreza; municípios com mais de 80 mil habitantes, mas baixa receita pública per capita; capitais; regiões metropolitanas; distritos de saúde indígena; e localidades que não se encaixam nestas categorias.

Ao fim das escolhas, o Ministério da Saúde confrontará as opções dos profissionais com a demanda dos municípios, dando prioridade aos brasileiros. Os postos remanescentes seguem para ocupação por brasileiros formados no exterior e estrangeiros selecionados por meio da seleção individual.

A homologação, momento em que o profissional firma o compromisso de trabalho no Mais Médicos, ocorrerá entre 6 e 9 de setembro para os brasileiros e entre 16 e 18 de setembro para os estrangeiros. As vagas que restarem poderão ser ocupados por médicos cubanos da cooperação com OPAS.

Nesta segunda etapa, os brasileiros começam a se apresentar aos municípios em primeiro de outubro. Já os estrangeiros desembarcam no Brasil entre 4 e 6 de outubro, são avaliados entre 7 e 25 de outubro e são recebidos nos municípios em 28 de outubro.

Brasileiros se apresentam

Os médicos brasileiros começaram a se apresentar na última segunda-feira (2) aos municípios em que trabalharão. Ao todo, 1.096 profissionais selecionaram vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena.

Para conferir quantos e quais profissionais já começaram a trabalhar nas prefeituras, a coordenação nacional do programa e as coordenações estaduais iniciaram contato com todos os municípios participantes. Até amanhã, quarta-feira (4), todos terão de informar se o médico já se apresentou e se já justificou qualquer atraso no início do atendimento à população. As secretarias municipaispodem colocar as vagas que seriam ocupadas pelos médicos desistentes à disposição dos 3.016 profissionais inscritos na segunda etapa do programa até esta quarta.

Profissionais que não resolverem todas as suas pendências com os municípios até o dia 12 serão excluídos do Mais Médicos. ³O programa também vai ajudar a moralizar um problema ético que enfrentamos hoje: o cumprimento da carga horária no sistema público de Saúde. Não serão aceitas de forma alguma tentativas de não cumprir a carga horária de 40 horas², afirmou o ministro.

 

de redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência da Saúde

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