Foi publicada a Portaria SGTES n. 390 que homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, pu- blicado no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III – Capacitação – do Programa de QuaLificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – ProgeSUS
PORTARIA SGTES N. 390, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, pu- blicado no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III – Capacitação – do Programa de Qua- lificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – ProgeSUS.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SUBSTITUTO, no uso de suas atri- buições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Nº
2.261/GM/MS, de 22 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1° Homologar o resultado final dos Projetos apresentados no Edital nº 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014 e pela Portaria nº 312/SGTES/MS, de 25 de agosto de 2014, contemplados para participação no Componente III – Capacitação – do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS – ProgeSUS, com objetivo de realização de Cursos Descentralizados de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, conforme Anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
REGIÃO SUL
I – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul
II – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina
III – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná
REGIÃO SUDESTE
I – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro
II – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo
III – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo
IV – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais
REGIÃO CENTRO-OESTE
I – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Mato Grosso
II – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul
III – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Goiás
IV – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
REGIÃO NORDESTE
I – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará
II – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Paraíba
III – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Alagoas
IV – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco
V – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí
VI – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão
VII – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte
VIII – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários
Municipais de Saúde da Bahia
IX – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe
REGIÃO NORTE
I – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas
II – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins
III – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará
IV – Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre