CI n. 65 – Publicada a Portaria GM n. 337 que ltera o anexo III da Portaria nº 2.776/14 que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde


Foi publicada no DOU de hoje (7), a Portaria GM n. 337 que altera o anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde

 

 

PORTARIA GM N. 337, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Altera o anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O anexo III da Portaria nº 2.776/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

 

ANEXO

ANEXO III DA PORTARIA Nº 2.776/GM/MS

PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS

A. PROCEDIMENTOS ALTERADOS
Procedimento: 02.11.07.007-6- AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
Instrumento de Registro: 01 – BPA (Consolidado)
02 – BPA (Individualizado)
05 – AIH (Proc. Secundário)
07 – APAC (Proc. Secundário
Procedimento: 07.02.09.003-4 – PROTESE P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL
Descrição: Consiste em uma prótese auditiva implantável
Procedimento: 04.04.01.014-8 – IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na implantação cirúrgica unilateral de feixe de eletrodos posicionado dentro da cóclea com objetivo de substituir parcialmente as funções da orelha interna (cóclea), transformando os sinais sonoros em sinais elétricos.
Quantidade Máxima: 1

 

B. PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
Procedimento: 02.11.07.037-8 – AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA PARA IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na avaliação dos candidatos ao implante coclear realizada pela equipe multidisciplinar, incluindo as seguintes avaliações: avaliação otorrinolaringológica, avaliação psicológica,avaliação de serviço social, avaliação audiológica (audiometria tonal limiar ou audiometria de reforço visual (VRA) ou audiometria condicionada lúdica por via aérea e via óssea;logoaudiometria (LDV, LRF, IRF); imitanciometria, potencial evocado auditivo de curta, média e/ou longa latência, emissões otoacústicas evocadas transiente e/ou produto de distorção epesquisa do ganho funcional) e avaliação de linguagem.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 46,56
Valor Ambulatorial Total: R$ 46,56
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
CBO: 225275, 223810
CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 02.11.07.038-6 – MAPEAMENTO E BALANCEAMENTO DOS ELETRODOS
Descrição: Consiste nos procedimentos de programação e balanceamento dos eletrodos, ou seja, estabelecer os parâmetros, em cada mapa, de como será a conversão dos sinais acústicos em elétricose medir os níveis de corrente necessários para a estimulação elétrica em níveis audíveis e confortáveis em todo o feixe de eletrodos, estabelecendo a área dinâmica para estimulaçãoelétrica.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: APAC (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 33,91
Valor Ambulatorial Total: R$ 33,91
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
CBO: 225275, 223810
CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 02.11.07.039-4 – POTENCIAL EVOCADO ELETRICAMENTE NO SISTEMA AUDITIVO
Descrição: Consiste na pesquisa do potencial evocado eletricamente no sistema auditivo utilizando o próprio implante para eliciar o estímulo elétrico (usando o processador de fala) e registrando aresposta por meio do equipamento de potenciais evocados.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial, 02 – Hospitalar, 03 – Hospital Dia
Instrumento de Registro: 05 – AIH (Proc. Secundário), 07 – APAC (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 93,76
Valor Ambulatorial Total: R$ 93,76
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
CBO: 225275, 223810
CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 02.11.07.040-8 – REFLEXO ESTAPEDIANO ELICIADO ELETRICAMENTE
Descrição: Consiste na pesquisa do reflexo estapediano estimulado com sinal elétrico do implante coclear
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial, 02 – Hospitalar, 03 – Hospital Dia
Instrumento de Registro: 05 – AIH (Proc. Secundário), 07 – APAC (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 46,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 46,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
CBO: 225275, 223810
CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva

 

Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 46,56
Valor Ambulatorial Total: R$ 46,56
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 5 Ano (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
CBO: 225275,2238 CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, Q16.1.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 03.01.07.017-2 – MANUTENÇÃO DA PROTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na troca ou substituição dos componentes externos do implante coclear.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 1.226,35
Valor Ambulatorial Total: R$ 1.226,35
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
CBO: 225275, 223810 CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 03.01.07.018-0 – ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE C/ PROTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste no acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso para adaptação do áudio processador, avaliações do desempenho e orientações de cuidados e manutenção.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 58,62
Valor Ambulatorial Total: R$ 58,62
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
CBO: 225275, 223810 CID: H83.3, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3, H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8, H91.8, H91.9, H93.2.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.057-1 – CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL
Descrição: Consiste na implantação cirúrgica unilateral de feixe de eletrodos posicionado dentro da cóclea com objetivo de substituir parcialmente as funções da orelha interna (cóclea), transformando os sinais sonoros em sinais elétricos.
Origem: 04.04.01.014-8
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 1.058,98
Valor Hospitalar SP: R$ 655,68
Valor Hospitalar Total: R$ 1.714,66
Sexo Ambos
Idade Mínima: 0 Mes (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
Pontos 400
Média de permanência 02
CBO 225275
Leito 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Atributo Complementar: 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação:
0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.058-0 – CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL
Descrição: Consiste na implantação cirúrgica bilateral de feixe de eletrodos posicionado dentro da cóclea com objetivo de substituir parcialmente as funções da orelha interna (cóclea), transformandoos sinais sonoros em sinais elétricos.
Origem: 04.04.01.014-8
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Valor Hospitalar SP: R$ 2.040,45
Valor Hospitalar SH: R$ 874,48
Valor Hospitalar Total: R$ 2.914,92
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mes (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
Pontos 400
Média de Permanência: 2
Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo Complementar: 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
CBO: 225275 CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.059-8 – CIRURGIA PARA REVISÃO DO IMPLANTE COCLEAR SEM DISPOSITIVO INTERNO DO IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na revisão ou reimplantação cirúrgica, com a recolocação/reposicionamento do feixe de eletrodos dentro da cóclea (orelha interna). Não permite OPM.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 196,70
Valor Hospitalar SH: R$ 317,69
Valor Hospitalar Total: R$ 514,40
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
Média de Permanência: 2
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior.
CBO: 225275
CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H.90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação:
107/008 – Serviço Especializado de Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.060-1 – CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO – 1º TEMPO
Descrição: Consiste na implantação cirúrgica do implante de titânio da prótese auditiva ancorada no osso. Permite apenas a OPM de implante de titânio da prótese auditiva ancorada no osso sem oáudio processador.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 586,41
Valor Hospitalar SH: R$ 956,78
Valor Hospitalar Total: R$ 1.543,19
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 5 Ano (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
Média de Permanência: 1
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
CBO: 225275 CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, Q16.1.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.061-0 – CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO – 2º TEMPO
Descrição: Consiste na exposição do implante de titânio da prótese auditiva ancorada no osso e acoplamento do pilar. Permite apenas a OPM do pilar e do áudio processador da prótese auditivaancorada no osso.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar, 03 – Hospital Dia
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 58,64
Valor Hospitalar SH: R$ 95,68
Valor Hospitalar Total: R$ 154,32
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 5 Ano (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
Média de Permanência: 1
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
CBO: 225275 CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, Q16.1.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.062-8 – CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO – TEMPO ÚNICO
Descrição: Consiste na implantação cirúrgica do implante de titânio e do pilar da prótese auditiva ancorada no osso. Permite a OPM de implante de titânio, pilar e do áudio processador da próteseauditiva ancorada no osso.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Valor Hospitalar SP: R$ 655,68
Valor Hospitalar SH: R$ 1.058,98
Valor Hospitalar Total: R$ 1.714,66
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 7 Ano (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
Média de Permanência: 1
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
CBO: 225275 CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, Q16.1.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.063-6 – CIRURGIA PARA REVISÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste na revisão cirúrgica de complicações pós-implante da prótese auditiva ancorada no osso. Não permite OPM.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 175,92
Valor Hospitalar SH: R$ 287,03
Valor Hospitalar Total: R$ 462,95
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior
Média de Permanência: 1
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
CBO: 225275
CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, L02.8, L03.8, L08.8, L08.9, L91.0, L91.8, L91.9, L98.4, Q16.1, Y70.2, Y72.8, Y83.1, Y83.8, Y83.9, Y84.8, Y84.9.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 04.04.01.064-4 – CIRURGIA PARA REIMPLANTAÇÃO DA PROTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste na reimplantação cirúrgica do implante de titânio e pilar da prótese auditiva ancorada no osso nos casos de complicações com perda da osteointegração do implante de titânioe/ou a necessidade de substituição do pilar. Permite apenas as OPM implante de titânio e/ou pilar.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 655,68
Valor Hospitalar SH: R$ 1.058,98
Valor Hospitalar Total: R$ 1.714,66
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 2
Média de Permanência: 1
Pontos 400
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Atributo complementar 001 Inclui valor da anestesia; 004 Admite permanência à maior; 017 Exige informação da OPM.
CBO: 225275 CID: H61.3, H90.0, H90.2, H90.6, H90.8, L02.8, L03.8, L08.8, L08.9, L91.0, L91.8, L91.9, L98.4, Q16.1, Y70.2, Y72.8, Y83.1, Y83.8, Y83.9, Y84.8, Y84.9.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.010-3 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO CABO DE CONEXÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do cabo de conexão do componente externo do implante coclear.
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.011-1 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO COMPARTIMENTO/GAVETA DE BATERIAS DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do compartimento/gaveta de baterias da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação:
107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.012-0 CONSERTO DO COMPARTIMENTO/GAVETA DE BATERIAS DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste no conserto do compartimento/gaveta de baterias da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.013-8 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ANTENA DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca da antena da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09. 014-6 CONSERTO DA ANTENA DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste no conserto da antena da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.015-4 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DAS BATERIAS RECARREGÁVEIS DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca das baterias recarregáveis da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.016-2 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO CONTROLE REMOTO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do controle remoto da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Procedimento: 07.01.09.017-0 CONSERTO DO CONTROLE REMOTO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste no conserto do controle remoto da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.018-9 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO IMÃ DA ANTENA DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do imã da antena da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.019-7 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO CARREGADOR DE BATERIA RECARREGÁVEL DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do carregador de bateria recarregável da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.020-0 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO GANCHO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do gancho da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.021-9 SUBSTITUIÇÃO/TROCA DO GANCHO COM MICROFONE DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste na substituição/troca do gancho com microfone da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.01.09.023-5 CONSERTO DO PROCESSADOR DE FALA DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste no conserto do processador de fala da prótese de implante coclear
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 4
CBO: 225275, 223810
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.02.09.005-0 – IMPLANTE DE TITÂNIO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste em um pino ou parafuso de titânio implantado no crânio, atrás da orelha.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 6.468,75
Valor Hospitalar Total: R$ 6.468,75
Sexo: Ambos
Idade Mínima: Não se aplica
Idade Máxima: Não se aplica
Quantidade Máxima: 2
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.02.09.006-9 – PILAR DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste em um pilar intermediário encaixado entre o implante de titânio e o áudio processador da prótese auditiva ancorada no osso.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: 03 – AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 4.398,75
Valor Hospitalar Total: R$ 4.398,75
Sexo: Ambos
Idade Mínima: Não se aplica
Idade Máxima: Não se aplica
Quantidade Máxima: 2
Especialidade do Leito: 01 – Cirúrgico; 07 – Pediátrico
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.02.09.007-7 – AUDIO PROCESSADOR DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste em um processador de som que capta o som e o transfere diretamente pelo osso à cóclea.
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – ambulatorial
Instrumento de Registro: 03 – APAC (proced. secundário)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 15.007,50
Valor Ambulatorial Total: R$ 15.007,50
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: Não se aplica
Idade Máxima: Não se aplica
Quantidade Máxima: 2
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.02.09.008-5 – PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Descrição: Consiste em uma prótese auditiva implantável, composta por implante de titânio, pilar e áudio processador, capaz de decodificar os sons e transmiti-los diretamente para a cóclea.
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 25.875,00
Valor Hospitalar Total: R$ 25.875,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: Não se aplica
Idade Máxima: Não se aplica
Quantidade Máxima: 2
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 07.02.09.009-3 – PRÓTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL
Descrição: Consiste em uma prótese auditiva implantável.
Origem 07.02.09.003-4
Complexidade: Não se aplica
Modalidade: 02 – Hospitalar
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 43.830,15
Valor Hospitalar Total: R$ 43.830,15
Sexo: Ambos
Idade Mínima: Não se aplica
Idade Máxima: Não se aplica
Quantidade Máxima: 2
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva
Procedimento: 03.01.07.019-9 – ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM IMPLANTE COCLEAR
Descrição: Consiste no acompanhamento de paciente com implante coclear para ativação e/ou mapeamento e balanceamento dos eletrodos, avaliação do desempenho e orientações de cuidados emanutenção.
Origem 03.01.07.001-6
Complexidade: AC – Alta Complexidade
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento de Registro: APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento: 04 – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA: R$ 58,62
Valor Ambulatorial Total: R$ 58,62
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Mês (s)
Idade Máxima: 130 Ano (s)
Quantidade Máxima: 1
CBO: 225275, 223810 CID: H80.2, H83.3, H83.8, H83.9, H90.3, H90.6, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.3, H93.8, H93.9, H94.0.
Serviço/classificação: 107/008 – Serviço Especializado de Atenção às pessoas com Deficiência Auditiva
Habilitação: 0305 – Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva

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