Conass Informa n. 432/2020 – Acórdão n. 3036/2020-TCU-Plenário referente Auditoria Operacional, na modalidade Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC)

 

Em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) de comunicação pelo Conass, bem como pela Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas de Órgãos de Controle do Ministério da Saúde, dá conhecimento ao corpo técnico das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), com ênfase nas assessorias e procuradorias jurídicas, o teor do Acórdão n. 3036/2020-TCU-Plenário referente Auditoria Operacional, na modalidade Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC). O conteúdo refere ao monitoramento do Acórdão 1787/2017 que tem por temática a JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

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