Nota técnica n.31/2012 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à saúde na gestação de alto risco, incluindo a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP, em conformidade com a Rede Cegonha.