Sistema Único de Saúde conta com mais de 4 mil médicos que irão atuar na Atenção Básica por meio do Provab

A população de 1.407 municípios brasileiros contará com a atuação de 4.392 médicos nos serviços da Atenção Básica, contratados por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab. O resultado da segunda edição do programa foi apresentado hoje (28), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que informou que os médicos atuarão nos municípios a partir do dia 1º de março.

“O Provab é mais uma das iniciativas em parceria com o Ministério da Educação para enfrentar um dos desafios mais críticos para consolidação do Sistema Único da Saúde (SUS), que é ter uma quantidade adequada de médicos com qualidade para cuidar da saúde dos brasileiros e profissionais mais próximos da população”, disse.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, corroborou que o Provab é uma inciativa positiva na garantia do acesso e da qualidade dos médicos que trabalharão no SUS.

Ainda segundo Padilha, com a publicação do Edital n. 10, nesta quinta-feira, o número de médicos pode aumentar pois possibilita que os profissionais inscritos no Provab que ainda não foram alocados em nenhum município poderão ser remanejados. “Os interessados têm até esta sexta-feira (1º/03) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo no site do programa”, explicou.

Os médico do Provab receberão uma bolsa no valor de R$ 8 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. O programa também oferece um curso de especialização em Saúde da Família, com duração de 12 meses. Segundo Padilha, os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES), com supervisores remunerados com bolsa no valor de R$ 4 mil, e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EaD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

A avaliação será realizada de três formas: pelo supervisor, que vale 50% da nota; pelo gestor e pela equipe, valendo 30%; restando 20% para a autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa, e que receberem 7 como nota mínima terão a pontuação adicional de 10% nos exames de Residência Médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Para profissionais avaliados receberem a bolsa e o bônus de 10% na residência, será preciso cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas.

Resultado das regiões

A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

Luiza Tiné – Ascom/CONASS com informações do Ministério da Saúde

Foto: Rondon Vellozo – ASCOM/MS

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